A Secretaria de Saúde está orientando os usuários do sistema único de saúde e de planos de saúde particular, que precisam ter o Cartão Nacional de Saúde (CNS), a realizar o cadastro com as agentes comunitárias da unidade de saúde mais próxima de sua residência.
De acordo com a diretora de saúde Adalbani Jerônimo, as informações cadastrais são encaminhadas para realização do cartão na sede da secretaria municipal de saúde. "O cartão só pode ser feito através do Sistema Cartão Nacional de Saúde", afirma.
Jerônimo explica que, por ser um sistema virtual do governo federal, ele está sujeito a sofrer problemas técnicos. "Às vezes o sistema é interrompido e não podemos fazer nada. Pedimos que o usuário tenha paciência". Por isso, somente os casos de emergência, para realização de exames ou até cirurgias, o cartão pode ser feito na sede da própria secretaria.
Para fazer o cadastro, o usuário deve apresentar alguns documentos pessoais, como: CPF, RG e comprovante de residência. Através das agentes comunitárias, o cartão é entregue num prazo de até dez dias.
O que é o Cartão Nacional de Saúde?
O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.
O cadastro permite uma maior eficiência na realização das ações de natureza individual e coletiva desenvolvidas nas áreas de abrangência dos serviços de saúde. O cartão do SUS agiliza a marcação de consultas e exames, o acesso a medicamentos e o acompanhamento dos pacientes pelos profissionais de saúde.
Cartão obrigatório:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu, através de uma resolução normativa (nº 295), a obrigatoriedade do usuário do Sus realizar o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Além disso, esta resolução estabelece o mesmo para usuários de planos de saúde.
De acordo com a agência nacional, o uso do cartão por todos os cidadãos brasileiros é uma estratégia para integrar os cadastros do SUS e da Saúde Suplementar, proporcionando melhorias na gestão da saúde no país, como o ressarcimento ao SUS pelos atendimentos prestados na rede pública a beneficiários de planos de saúde. Para o cidadão, o número do CNS possibilitará o registro eletrônico único nas bases de dados dos hospitais públicos e privados, bem como nos planos de saúde.
Usuários de planos de saúde:
A resolução da ANS, que estabelece a obrigatoriedade de realizar o cartão do SUS para usuários de planos de saúde particular, já está regulamentada e em vigor desde 2012.
Alguns hospitais, clínicas e consultórios médicos só estão realizando consultas, exames e cirurgias com a apresentação do cartão do SUS.
