A Fundação Lagunense do Meio Ambiente – Flama elaborou novas e adequou algumas instruções normativas – INs. Agora alguns procedimentos passam a ser regulamentados, como: transplante de butiá, ligação de energia e água, limpeza de terreno, averbação de reserva legal, camping , terraplanagem, lavação de veículos automotores e serviço industrial de usinagem.
"As instruções estavam defasadas. Agora elas serão mais voltadas às necessidades reais do município no que se refere ao impacto local", disse a presidente da Flama, Aline Trichês Savi.
Algumas adequações foram feitas também nas INs de Parcelamento do Solo, que seguia as normas da Fatma, e Hotéis e Edificações. Antes os campings eram incluídos nesta última.
O objetivo dessas regulamentações é instituir critérios, normas e procedimentos para a abertura de processos de licenciamento ambiental, parecer técnico, autorização e certidão ambiental. As INs estão disponíveis para consulta no site da fundação, www.flama.sc.gov.br.
Veja a lista completa de novas instruções normativas:
1- Transplantes de Butiá
2 – Ligação de energia e água
3- Limpeza de terreno
4- Averbação de reserva legal
5 – Camping
6- Terraplanagem (neste caso já existia a lei e agora passa a ter IN)
7- Lavação de veículos automotores e/ou lubrificação e/ou polimento e/ou troca de óleo
8- Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos.
Adequações:
1- Parcelamento de solo
2 – Hotéis e Edificações
Secretaria de Comunicação Social do Governo Municipal de Laguna