A partir de agora, os devedores de impostos ao município de Gravatal poderão ter suas dívidas cobradas em cartório e seus nomes protestados no Serasa. A informação foi repassada aos moradores durante uma Audiência Pública na noite de quarta-feira, 18 de junho, no auditório do Salão Paroquial de Gravatal.
A medida foi tomada para que o município consiga cobrar dos devedores que não pagaram, seus impostos, principalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que hoje ultrapassa a soma de R$ 2 milhões, e assim tenha recursos para pagar contrapartidas em convênios com os governos estadual e federal. "Não queremos pegar o dinheiro pelo dinheiro, mas sim, queremos ter recursos para realizar melhorias para o município. Além de sermos justos com quem paga os seus impostos em dia", analisa o prefeito Jorge Leonardo Nesi.
De acordo com o secretário de Finanças, José Carlos Esmeraldino, todos os contribuintes que estão em dívida ativa com o município serão notificados e convidados para, num prazo de 30 dias, comparecerem à prefeitura para negociar a dívida. "Vamos oferecer várias modalidades de pagamentos para os devedores, podendo eles ter desconto de até 100% nas multas e juros para acertar o débito", declara o secretário. Caso não haja interesse do contribuinte, a dívida será levada para cartório. "A partir daí, a prefeitura não poderá fazer mais nada. A negociação será feita diretamente no cartório e o nome do devedor será incluído no Serasa, ficando impossibilitado de contratar alguns serviços, como financiamento, por exemplo", explica.
A audiência, segundo Nardo, é exatamente para deixar a população informada de como funcionará a cobrança. "Da última vez que realizamos a cobrança, muitos moradores chegavam e diziam ‘o Nardo me colocou na Justiça porque não paguei o IPTU'. Na verdade não sou eu que coloco ou não na Justiça. O que queremos é que os contribuintes que têm condições, procurem a prefeitura e quitem seus débitos. Não estamos aqui para punir ninguém, estamos para melhorar o município e ser justos", completa o prefeito que alerta que as pessoas que não têm condições de pagar terão o caso analisado pela Secretaria de Assistência Social.
Carnê do IPTU é lançado
Ainda durante a audiência, o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014 foi lançado e apresentado aos presentes. De acordo com o prefeito Jorge Leonardo Nesi, o "Nardo", para este ano foi ampliado o número de contribuintes cadastrados, o que aumentará em cerca de 20% na arrecadação do imposto. "Realizamos um recadastramento dos contribuintes, pois o último havia sido feito apenas em 2001. Já o reajuste no valor, respeitou a variação anual do imposto", declara Nardo.
Segundo o secretário de Finanças, José Carlos Esmeraldino, até esta sexta-feira, todos os contribuintes devem receber em suas casas, através da entrega dos Correios, o carnê, mas caso não receba, pode procurar o Setor de Tributação da prefeitura. "Quem pagar o valor, em cota única, até segunda-feira, 23 de junho, terá um desconto de 20% no total. Caso contrário, o imposto poderá ser parcelado em três vezes", explica José Carlos que lembra que os boletos podem ainda ser impressos pelo site da prefeitura: www.gravatal.sc.gov.br.
Suellen Honorato de Souza – PMG
