Com uma participação que ultrapassa as 40 pessoas a Administração Municipal de São Ludgero avalia como positiva a primeira Audiência Pública para debater a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), realizada no Auditório do Samae, no dia 19 de agosto às 19 horas.
Participaram da audiência além de algumas pessoas da comunidade, vereadores, secretários municipais, representantes do Samae, Vigilância Sanitária, Setor de Engenharia, o vice-prefeito Ibaneis Lembeck, o prefeito Volnei Weber, bem como integrantes do Comitê Diretor Local e Grupo de Sustentação Local. Para o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Oto Schlickmann Volpato, além dos esclarecimentos feitos sobre o plano e seus objetivos, foi oportunizado a população em geral que se manifestasse apresentando suas sugestões sobre a questão envolvendo o lixo gerado na cidade. Ele explica que mesmo o município não tendo lixão e o destino ser um aterro sanitário legalizado, é necessário que se elabore o Plano Municipal que teve o prazo prorrogado para dezembro de 2015. "O Plano é uma determinação federal e se os municípios que não cumprirem serão penalizados. Como o lixo gerado é um problema da sociedade num todo, ouvir e receber sugestões é importante para elaboração do plano", detalha o Secretário. Sobre o número de participantes ele diz que foi positiva se analisar a cultura local do número de pessoas que participam de determinado tipo de reunião. Depois de aprovado o Plano guiará a gestão de resíduos pelos próximos 20 anos.
São Ludgero atualmente gera, em média, mensalmente 220 toneladas de lixo. O Plano Municipal de Resíduos Sólidos tem como objetivo garantir o recolhimento e destino correto do lixo, garantindo a população que todo gerenciamento ocorrerá de forma segura em relação a saúde pública. O trabalho está sendo realizado de forma integrada entre Amurel, a empresa SC Engenharia e Geotecnologia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS) e o município. O Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está sendo desenvolvido para contribuir com a condução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), (PNRS), marca o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros.
Os próximos passos
Agora o Comitê Diretor Local e o Grupo de Sustentação Local se reunirão em breve para trabalhar na elaboração de um pré-projeto para apresentação a população em geral em uma segunda audiência pública que deverá acontecer até final de setembro. "Com o diagnóstico em mãos e sugestões apresentadas devemos se reunir durante um dia inteiro para trabalhar o projeto propriamente dito", informa o Secretário Oto.
Bertoldo Kirchner Weber/Assessoria de Comunicação Município de São Ludgero
