A Secretaria Municipal de Cultura do Governo de Imbituba realizou a capacitação para os artistas e organizadores de eventos culturais interessados em inscrever seus projetos no Procult: um programa municipal de incentivo aos artistas de Imbituba, para apoiar e viabilizar Projetos Culturais, mediante incentivo fiscal.
A capacitação contou com cerca de 50 pessoas onde os membros da secretaria explicaram como funciona todo o processo de inscrição, aprovação de acordo com as normas e seleção do projeto. "Os projetos serão protocolados na prefeitura e respeitarão todo um fluxograma até sua aprovação e seleção, que é feita pelos membros do conselho municipal de cultura, formado por membros da sociedade e do poder público", explica Débora Ribeiro.
Se selecionados, os contemplados receberão o valor contemplado em certificados emitidos pela secretaria municipal da fazenda para buscar esse imposto (IPTU ou ISS) a ser pago pelas empresas e destinados aos seus projetos.
As inscrições para o envio de projetos estão abertas até o dia 31 de outubro e todo cidadão de Imbituba, ou residente há pelo menos dois anos na cidade pode participar.
Todo artista, empresa ou organização, de qualquer área cultural, é convidado para participar da capacitação, pois é importante que os projetos estejam padronizados e completos de acordo com o edital do Procult.
Para outras dúvidas ou informações, entrar em contato com Débora Ribeiro, responsável pelo Procult, na Secretaria de Cultura, no prédio da Prefeitura Municipal de Imbituba, na rua Ernani Cotrim, 601, Centro, ou através do telefone (48) 3355 8122. Horário de atendimento das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Sobre o Procult
O Procult promove e incentiva Projetos Culturais, os quais podem ser integrados por mais de uma área cultural, devendo esta iniciativa ser discriminada e justificada. Com a aprovação do projeto o proponente poderá buscar junto a empresas do município o apoio mediante renúncia fiscal, para a viabilização do projeto.
Entre os objetivos do Procult está a promoção da circulação de bens culturais no município; a oportunidade de acesso da população aos bens culturais; o fomento ao conhecimento e à preservação do patrimônio cultural imbitubense; a contribuição com a profissionalização de grupos culturais e o crescimento do mercado cultural através da geração de trabalho e renda.
Áreas de abrangência
São três áreas abrangidas, sendo área técnico-artística, voltada a: artes visuais; artes digitais; design; música; teatro; dança; circo; audiovisual; literatura, livro e leitura; artesanato e arquitetura e urbanismo. Na área do patrimônio cultural são atendidas culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas açorianas; culturas populares; arquivos e museus; patrimônio material e imaterial; empresas e produtores culturais; trabalhadores do meio cultural; e instituições culturais não-governamentais.
Já a área de pesquisa cultural está relacionada à antropologia; ciências sociais; comunicação; filosofia; literatura e história. Outros segmentos culturais, compreendendo atividades e áreas não previstas nos incisos anteriores deste artigo, consideradas relevantes pela SECULT e CMPC. O Procult integra o Sistema Municipal de Financiamento á Cultura – SMFC, no regulamento disposto no artigo 52, Inciso III, da Lei n° 4.175, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Imbituba.
João Batista Coelho Júnior RP 3237 SC
Secretário Especial de Comunicação
