O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, em Brasília, aos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que a tarefa mais importante do MEC neste momento é a construção do Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. A previsão é que o sistema seja lançado no mês de outubro.
Hoje, explicou, “temos o plano de vôo”, mas o desafio é como esse plano vai se desenvolver. Será preciso definir metas de formação, compromissos com a qualidade, parcerias com amplos setores, entre eles, as universidades públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação, os empresários, as entidades sindicais. Na avaliação de Haddad, para que o sistema funcione, uma das condições essenciais é que o secretário de educação de cada estado e do Distrito Federal assuma a coordenação, “seja o ministro” na sua localidade.
Para dinamizar o sistema nas 27 unidades da Federação, o MEC estuda a criação de um fórum permanente por estado, sob a chefia do secretário estadual de educação. A expectativa é que o sistema promova a formação inicial e continuada de 100 mil profissionais por ano. Para que isso aconteça, será preciso contar com a adesão e a parceria das universidades públicas, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e institutos federais de educação tecnológica (Ifets). Para o ministro, o sistema já nasce com uma base forte de apoio: cerca de 100 universidades públicas federais, estaduais e municipais, de 20 a 30 instituições comunitárias e 800 pólos da UAB espalhados pelo país.
Segundo Haddad, o Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica constitui a terceira etapa de um conjunto de organismos de promoção da melhoria da qualidade da educação: o sistema nacional de avaliação, que é coordenado pelo Inep; o regime de financiamento, sob responsabilidade do FNDE; e o sistema de formação de professores, que terá a coordenação da Capes.
No encontro com os conselheiros, Haddad também tratou da educação superior, básica e tecnológica, falou da convocação da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2010, da possibilidade de atingir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação ao final de 2010 e da sua preocupação em qualificar os gestores da educação para aplicar esses recursos.
Fonte: Mec