Agência CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos de que está aberto prazo para o processo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado 2008. É importante que os municípios interessados tomem conhecimento do início do processo de adesão ao Brasil Alfabetizado e conheçam os principais procedimentos para aderirem ao programa.
Os municípios interessados em participar do programa devem preencher o Termo de Adesão em versão eletrônica no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) disponível no portal do Ministério da Educação (MEC) e encaminhar sua versão impressa, com assinatura do responsável pela execução do programa e com a aprovação do gestor local, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).
Além disso, o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) precisa ser elaborado e encaminhado, inicialmente pela Internet, em formulário específico do SBA e, após aprovação, enviado em versão impressa via correio a Secad.