Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação terão este ano a oportunidade de fazer um curso de formação continuada sobre o que são, a importância que têm e como devem funcionar os conselhos escolares. O curso de extensão com 80 horas, a distância, será ministrado pela Universidade de Brasília (UnB), no período de 20 de outubro deste ano a 20 de abril de 2009.
São 4 mil vagas abertas a técnicos e dirigentes de escolas públicas de todo o país, mas terão preferência os inscritos dos 1.821 municípios prioritários nos planos de ações articuladas (PAR) e dos municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos. Com esse curso, a Secretaria de Educação Básica (SEB) quer preparar os profissionais das secretarias para que eles façam, posteriormente, a capacitação presencial dos conselheiros dos seus sistemas de ensino e, assim, fortaleçam os conselhos.
Na carta de apresentação do curso que enviou aos dirigentes, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, lembra que o principal objetivo da formação é “contribuir para o debate e aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação”. Pilar destaca, ainda, a importância da participação das comunidades escolar e local no conselho de cada escola.
Na sua formação, os cursistas terão à disposição dez cadernos didático-pedagógicos elaborados para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cinco cadernos tratam dos conteúdos da fase um do curso e os outros cinco da fase dois. Podem se candidatar à fase dois, aqueles dirigentes e técnicos que concluíram e foram certificados na primeira etapa do curso em anos anteriores. A SEB oferece o curso de formação de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação desde 2004.
Desta quinta-feira, 25, até 6 de outubro estão abertas as pré-inscrições. O candidato deve preencher o formulário disponível na página eletrônica do programa. A seleção dos cursistas será feita pela Secretaria de Educação Básica em conjunto com o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB).
Fonte: MEC