O diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann, o coordenador administrativo da Associação Everson Guimarães e o assessor de gestão estratégica Alexandre Martins da Silva estão em Florianópolis onde participam do 1º Encontro Setorial Ministério Público. O evento tem a intenção de melhorar a comunicação e alinhar as ações entre as áreas de atuação setoriais dos municípios catarinenses e os Centros de Apoio do Ministério Público Estadual, visando a qualificação da gestão pública municipal e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. O encontro destina-se promotores de Justiça, coordenadores de colegiados regionais da Educação, Saúde, Assistência Social, procuradores, diretores executivos das associações, Conselhos de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – Confaz-M/SC, Colegiados de Meio Ambiente e diretores da Fecam. O encontro acontece no auditório do Ministério Público Estadual de Santa Catarina – MP/SC. Representantes de municípios associados também se encontram na capital para participar do encontro.
No período da manhã, depois da abertura foi feita a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Fecam e MP/SC. Em seguida, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Davi do Espírito Santo falou sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), tema aberto a debates. Em ato contínuo, representantes da Fecam falaram sobre o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – Sidems. O tema também foi abordado pelo coordenador-geral Administrativo do MPSC, Adauto Viccari Júnior.
Tarde
O evento prossegue à tarde. Entre 13h30min e 17h haverá plenárias setoriais sobre Saúde, Educação e Social com os colegiados destas áreas. Na área de Saúde o tema da plenária é Responsabilidades federativas e gestão do SUS. A coordenação é de Caroline Moreira Suzin e Caroline Cabral Zonta, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.
Na área de Educação e Assistência Social a temática é Vagas na educação infantil; transporte escolar e implantação da hora atividade, Planos Municipais de Educação. Gestão do Suas; acolhimento institucional para crianças e adolescentes e Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. A coordenação do debate é Marcelo Wegner, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Na área de Fazenda e Moralidade Pública, debate voltado a procuradores e representantes do Poder Executivo dos municípios, e Conselhos de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – Confaz-M/SC, os temas a serem tratados são:
1)Panorama do Programa Saúde Fiscal (30 min), com Murilo Casemiro Mattos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária.
2) Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014. Organizações Sociais, com Samuel Dal Farra Naspolini, coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa)
3) Judicialização, tema a ser tratado por Davi do Espírito Santo e Samuel Dal Farra Naspolini.
Na área de Meio Ambiente, voltado aos integrantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente (Cegema) os temas são:
1) Gestão Ambiental Municipal (Órgãos Capacitados);
2) Planos Municipais (Diretores/Saneamento/Resíduos Sólidos, Implantação e Execução);
3) Regularização Fundiária (Área Urbana Consolidada).
A coordenação é de Paulo Antônio Locatelli, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e palestrantes convidados.
Nas áreas de Consumir e Agricultura, debate voltado aos integrantes do Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (Consasc) os temas definidos são:
Serviços de inspeção e consórcios intermunicipais, coordenados por Greicia Malheiros Rosa, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
Em todos os debates haverá a participação de palestrantes. A conclusão do evento está prevista para as 17horas.
