Os prefeitos podem estar sentados em um volume importante de receita que deve ajudá-los na administração pública. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi dado durante o Diálogo Municipalista, em Pirenópolis (GO). Palestra de Finanças que ocorre nesta segunda-feira, 1. de dezembro, tem como objetivo orientar os gestores a aumentarem a fonte de recursos para tornar os planejamentos de início de mandato uma realidade.
Ter o Fundo de Participação de Municípios (FPM) como principal fonte de receita é a realidade da maioria das prefeituras, mas isso não quer dizer que seja a única. E fortalecer este Fundo é de extrema relevância.
A CNM chama a atenção para a necessidade de conhecer o funcionamento do FPM, a sazonalidade e como é feito do cálculo de distribuição e mudanças de coeficiente. Além de fortalecer as lutas encabeçadas pela Confederação por aumentos no Fundo, como ocorreu no último ano e resultou na elevação de 1%, que deve ser sancionada nesta terça-feira, 2, pelo Congresso Nacional.
Receitas próprias
Muitas vezes defasados, os valores do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) têm condições de auxiliar as finanças municipais. Às vezes com receio da população, os prefeitos não atualizam a Planta Genérica de Valores e, por isso, perdem receita. A CNM lembra que este dinheiro é reforço para os cofres municipais. Outra dica é o recadastramento de imóveis, que não se trata de mudança de lei. Novas áreas construídas também significam maior volume de receitas.
Fiscalizar empresas como cartórios, construtoras e hoteleiras em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) também é caminho recomendável. Municípios que implantaram a nota fiscal eletrônica tiveram um salto muito grande na arrecadação, destaca a CNM. Outra orientação é a execução da dívida ativa, mas antes é preciso fazer um levantamento daquelas que não podem ser executadas.
A Confederação indica também que os prefeitos incentivem o emplacamento de veículos dentro do Município para arrecadar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outro tributo, o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) representa bastante se os Municípios se conveniarem com a Receita Federal para receber 100% do valor.
