O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, disse, nesta terça-feira (9), que apesar da grande dificuldade financeira, a grande maioria dos 295 municípios do Estado, ou seja, mais de 85%, deverá fechar 2014 com as contas em dia. Lembeck ressalta que uma das principais causas da crise é a injusta distribuição do “bolo tributário”, no qual a União fica com 60% de toda arrecadação do país, os Estados com 23%, e os municípios que são os entes mais próximos da população e que prestam os serviços públicos ficam com apenas 17%.
Lembeck disse ainda que a FECAM desconhecia e que ficou surpresa com o relatório sobre a prestação de contas municipais, do Tribunal de Contas do Estado, no qual 85% dos municípios (251 de 295) estão com um quadro de déficit orçamentário, ou seja gastando mais recursos do que possuem em receita.
Conforme o presidente da FECAM, é preciso ressaltar que o próprio TCE admite que a situação poderá ser revertida uma vez que os dados dos meses de setembro a dezembro ainda não foram computados.
“Para fazer um comparativo de receita e despesa é necessário levar em conta os dados do ano todo da arrecadação também”.
Lembeck explica que, no início de janeiro, os municípios têm muitas despesas que são projetadas e lançadas para o ano todo como gastos com energia elétrica, água e esgoto, combustível, entre outros, mas a arrecadação ainda não se completou, não foram computados os últimos quatro meses.
Ressalta que a despesa global já foi projetada e empenhada, mas o empenho efetivo só ocorre no final do ano. Além do mais, junho, julho e agosto são períodos de baixa arrecadação.
“Ao computar os dados do último trimestre a arrecadação vai aumentar, principalmente com o adicional de 1% que os municípios recebem desde 2007 todo mês de dezembro. Temos certeza que esse quadro vai ser revertido e que talvez apenas 15% dos municípios tenham dificuldade ou não consigam fechar as contas de final de ano no azul”, conclui.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
