“Não há mais como postegar a solução dos problemas”, afirma o prefeito de Venâncio Aires (RS), Airton Luiz. Pela manhã, o gestor iniciou os trabalhos deste dia 23 de fevereiro com um ato público em frente à prefeitura. Foram convocados todos os servidores municipais. Em discurso, Airton falou das dificuldades financeiras pelas quais os Municípios têm enfrantado. Ao longo da semana, a convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Venâncio Aires promoverá a Semana do Municipalismo.
Atos e mobilizações fazem parte da Campanha Viva seu Município, que começa hoje, dia Dia do Municipalismo Brasileiro. “A tolerância se esgota neste semestre, especialmente na Marcha a Brasília. Tentamos colaborar, apresentamos sugestões, mas estamos em uma situação isustentável. Teremos que interromper alguns serviços. Os Municípios estão desamparados”, adverte.
Também na condição de presdiente da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Airton Luiz, diz que Estados e a União são entes abstratos. O desgate junto à comunidade é do Município. A concentração de recursos e a má distribuição deles devem ser urgentemente discutidos em um novo Pacto Federativo, opina o gestor. Ele espera que todos os 14 Municípios da região façam a adesão à campanha e lutem por melhorias de maneira “harmônica”.
Pauta
O Encontro de Contas, na análise do prefeito, é o prinicipal tema da Pauta de Reivindicações da campanha. Ela é formada por sete itens:
- Leis que potencializam a arrecadação própria dos Municípios;
- Atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- Ampliação dos recursos para a saúde;
- Encontro de contas da Previdência;
- Ampliação do orçamento para ações de reparo aos efeitos da seca; e
- Destino de recursos para o combate de drogas, com ênfase no crack.
A resposta dos servidores foi positiva, conta o prefeito. “Todos têm conciência do momento e reponsabilidades que estão a cargo do Município. O Brasil hoje concentra a arrecadação dos tributos e centraliza os serviços para a gente [Municípios] cumprir os programas e convêncios. Estamos preocupados com isso”.
Para ele, a campanha Viva seu Município é importante pois mostra que “quem faz o trabalho concreto são os agentes municipais”. Além disso, as ações resgatam a imagem dos Municípios, as causas dos problemas, e a vontade de buscar solução e continuar a manter os serviços. “Temos um portal de transparência bastante avançado. Pretendemos levar isso à população por meio de veinculação nas rádios e jornais e repercutir nossas manifestações e politizar a população para que todas tenham conciência do momento em que vivemos”, finalizou.
Conheça a campanha Viva seu Município
