Está confirmada a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no XIII Congresso Catarinense de Municípios, que ocorre de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Kassab vai estar presente na solenidade de abertura, marcada para o dia 18, às 18h, e terá um espaço de cerca de 20 minutos, quando deverá falar sobre as ações do Ministério e o atendimento às demandas de investimentos nos municípios. Ele já adiantou que “é preciso consolidar as políticas públicas de desenvolvimento urbano”.
Também já confirmaram presença para a cerimônia de abertura o governador do Estado, Raimundo Colombo; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Schaefer Martins; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Gelson Merísio; o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, anfitrião do evento.
Gilberto Kassab
Kassab, que é ex-prefeito de São Paulo, assumiu o cargo de ministro em 05 de janeiro, substituindo Gilberto Occhi, que foi deslocado para o Ministério da Integração Nacional.
Ao participar da Assembleia de prefeitos promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, em Capão da Canoa (litoral gaúcho), no final de fevereiro, Kassab defendeu que os governos estaduais devem avaliar a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de parceria administrativa com a União.
De acordo com ele, essa medida aumentaria a agilidade na tramitação, aprovação e liberação dos recursos. “A maioria dos municípios tem corpo técnico e infraestrutura restritos e dificuldades orçamentarias e financeiras, portanto essa assessoria especializada ajudaria não só em maior eficiência, como na elaboração de um banco de projetos que ficariam à disposição das futuras gestões”.
Kassab afirmou ainda que o Ministério vai participar “ativamente” da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), com investimentos em logística, energia, infraestrutura e parcerias privadas. “Vamos seguir apoiando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões para obras de mobilidade urbana em todo Brasil”, completou.
Escritório de Projetos
A FECAM lançou, no ano passado, o Escritório de Projetos, uma estrutura com a finalidade de dar suporte técnico às atividades ligadas à captação de recursos oriundas das transferências voluntárias do governo federal e estadual. A parceria é firmada com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina para a formação de multiplicadores de conhecimento que atuarão nas políticas públicas instituídas pelas esferas de governo.
O Congresso
Com diversos outros palestrantes de renome nacional e estadual, o Congresso tem como tema central “A Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo”, aprofundando o debate em torno da necessidade das reformas política, tributária e administrativa, que incluem a concentração das receitas na União e a descentralização administrativa aos municípios. O evento oportuniza ainda que as administrações municipais apresentem seus cases de sucesso nas diversas áreas de atuação, proporcionando uma troca de experiências entre os municípios de Santa Catarina.
O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, executivos das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais, diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores.
Dedicando uma atenção especial às mulheres (prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais), será realizada uma Programação Especial com o tema “A inserção da Mulher no Movimento Municipalista”. Paralelamente, acontece a XI ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios, um grande espaço de oportunidades que reúne ferramentas de desenvolvimento e tecnologia na área da gestão pública municipal.
Com informações do G1 e assessoria de Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM