A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise das políticas adotadas pela gestão federal do setor. A entidade observou, por exemplo, o lançamento de editais do Ministério da Cultura (Minc) que contemplam políticas afirmativas e que tem mérito na expansão dos direitos culturais. Entre 2012 e 2014 foram 236 editais, com um total de R$ 774 milhões aplicados.
Observou-se o destaque dado às iniciativas voltadas para negros, ciganos, mulheres, povos indígenas, povos de terreiro e juventude. Entretanto, essas ações têm um lado perverso: investimentos muito altos em benefício de poucos, considera a CNM.
A Confederação não questiona a legitimidade de mecanismos de fomento para os grupos formadores da sociedade brasileira. No entanto, ao restringir recursos a determinados públicos, o Minc sugere um direcionamento político e ideológico que instrumentaliza a política cultural nos moldes dos gestores que se autodeclaram porta-vozes da democracia cultural. Atitude arriscada diante das inúmeras demandas pela Cultura que merecem distribuição de recursos mais equânime e racional.
Universalização
Para a CNM, deve haver a universalização das políticas afirmativas por meio da promoção de políticas públicas intersetoriais permanentes e sistemáticas, desatreladas a editais, premiações, fomentos, bolsas e repasses esporádicos, e com transferências de recursos da União e Estados da federação para os Municípios. Isso sem a prévia determinação de quantos e quais grupos e coletividades merecem a atenção e os cuidados dos “bem intencionados” dirigentes do Minc.
Na oponião da CNM, nos últimos anos, o Ministério deixa a impressão de uma gestão avessa ao diálogo, voltada a interesses e compromissos políticos que privilegiam a produção e não a sociedade.