O diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann esteve em Florianópolis nessa quinta-feira para tratar de assuntos importante com o único deputado estadual eleito pela região, José Nei Alberton Ascari, no gabinete do deputado.
Entre os assuntos, Celso levou em mãos ao deputado um exemplar da última revista editada pela AMUREL, que além de prestar contas das ações e atividades de 2014 traz um detalhado levantamento das reivindicações prioritárias da região, quais foram concluídas, quais estão em andamento e também mostra as que estão paralisadas ou sequer saíram da fase de projeto. Celso buscou, sobretudo, que o deputado intermedie uma audiência com o governador Raimundo Colombo para que a AMUREL e os prefeitos dos 18 municípios associados possam expor suas necessidades. A lista das prioridades regionais é composta em grande parte a maioria por obras de infraestrutura viária, como a recuperação e manutenção das rodovias SC-437 (que liga Pescaria Brava a Imaruí) e SC-436 (conexão entre as comunidades Aratingaúba e São Luiz, em Imaruí). José Nei ficou de procurar o governador para tratar do pedido da Associação.
Meliponicultura
Celso Heidemann também buscou apoio de José Nei para que o texto da regulamentação da chamada Lei da Meliponicultura, de coautoria do próprio deputado seja alterado de forma a contemplar aspectos que atendem aos produtores de mel de abelha sem ferrão e apresentou sugestões ao parlamentar. O deputado ficou de marcar uma audiência com o Chefe da Casa Civil para tratar o tema.
Utilidade Pública
Ainda com o deputado Nei Ascari, o diretor executivo tratou de encaminhar a documentação necessária para validar a condição da AMUREL de entidade de utilidade pública, aspecto que precisa ser observado todo o ano, com comprovação de ampla documentação administrativa.
Defensoria Pública
Por fim, também representando a AMUREL, Celso falou com o deputado sobre o desejo e necessidade da região de ampliar a defensoria pública aos municípios da região. A defensoria é a instituição garantida pela Constituição que o Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Atualmente somente o município de Tubarão possui defensoria. Celso foi informado que já existe o projeto de lei 175/2014 tramitando pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Santa Catarina que trata da expansão das defensorias públicas e que já tem parecer favorável da referida comissão.
Em todos os assuntos levantados José Nei Ascari garantiu empenho e dedicação para que as revindicações da AMUREL, que são as reivindicações dos municípios recebam o encaminhamento necessário e devido.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da AMUREL
