Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai debater a ampliação de mecanismos de remuneração por serviços ambientais. Principalmente no âmbito das atividades que mantêm áreas florestadas, que resultem em serviços ambientais como a melhoria da qualidade do ar.
O requerimento de proposta da audiência, do senador Donizete Nogueira (PT-TO), foi aprovado nesta terça-feira, 12 de maio. Segundo ele, o pagamento por serviços ambientais é uma estratégia de estímulo à manutenção de florestas, que contribuem para neutralizar gases de efeito estufa, proteger os cursos d’água e preservar a biodiversidade, entre outros benefícios.
Para o parlamentar, prevalecem no país medidas para punir o descumprimento de normas ambientais, sendo ainda restritos os mecanismos para incentivar a preservação dos recursos naturais. Assim, o debate deve trazer ao conhecimentos as ações e a necessidade de mudanças na legislação, para incentivar a prática.
Devem ser convidados para o debate representantes do governo federal, da Agência Nacional de Águas (ANA), da universidade de Brasília (UnB) e da entidade The Nature Conservancy.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
