Reconhecer e fortalecer o papel dos gestores municipais de convênios. Este o principal objetivo do I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios aberto hoje (28), em Florianópolis, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, com o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e realização da Escola de Gestão Municipal – EGEM. O diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann e o coordenador de administração da Associação Everson Guimarães participam do evento, além de representantes dos municípios de Imbituba, São Martinho, Grão Pará, São Ludgero, Gravatal, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Imaruí, Braço do Norte e Laguna.
O evento acontece nesta terça e quarta (28 e 29), no Hotel Cambirela, e reúne gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, estudantes e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual.
O presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, destacou na abertura do encontro que, perante o cenário de crise no país, os administradores precisam usar de criatividade e capacitação para buscar recursos junto a todas as esferas.
Caramori ressaltou que as receitas municipais são insuficientes para atender as demandas da população e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMs estão cada vez mais reduzidos. Além disso, disse, muitos municípios ainda sofrem com a ocorrência de intempéries e necessitam agir rápido para, em muitos casos, reconstruir suas cidades.
Perante este cenário, destacou, “a FECAM criou um corpo técnico qualificado para levar conhecimento a todos os municípios, que atuam no Escritório de Projetos. A ideia é que todos os municípios, por intermédio de suas associações, criem seus escritórios de projetos”. “Nós restabelecemos o Colegiado de Convênios porque acreditamos que é preciso reunir todos os esforços possível para dar aos municípios as melhores condições em captar recursos, e para isso o gestor ou setor de convênios tem que estar capacitado”, destaca Celso Heidemann.
Durante os dois dias do encontro, os gestores de convênios têm a oportunidade de acompanhar palestras e participar de debates sobre temas inerentes aos repasses de recursos originários das transferências voluntárias das esferas federal e estadual, para o financiamento de obras e serviços.
Charles Rafael Schwambach, presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal e prefeito de Braço do Trombudo, aproveitou o encontro para destacar os produtos que o CIGA disponibiliza às prefeituras e sobre o Programa de Gestão de Obras que vem sendo desenvolvido e que deverá dar mais agilidade aos setores de planejamento e gestão e menos burocracia nos processos de prestação de contas e acompanhamento de obras junto à Caixa Econômica Federal.
Também fizeram parte de mesa de autoridades Roberto Derziê de Santanna, secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Roberto Albertino de Souza, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios e assessor de Projetos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI; Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior, superintendente Executivo de Governo Região Sul da Caixa Econômica Federal, e Marli Burato, coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM. Em sua fala, Derziê trouxe uma informação que criou bastante expectativa entre os presentes: segundo o secretário executivo, seguindo o orçamento impositivo, as emendas de 2014 para convenios em execução serão pagas até dia 30 de julho, quinta-feira.
Fonte: Álvaro Dalmagro (Ascom da AMUREL) e Maria Helena (Ascom da FECAM)
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