Prefeitos (a) e representantes de prefeitos dos municípios associados da AMUREL se reuniram na tarde desta quinta-feira (27) para a assembleia do bimestre julho/agosto de 2015, e, para os que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde- CIS, fazer a assembleia do bimestre.
A assembleia da AMUREL tratou, além dos habituais temas de cada reunião, como prestação e aprovação da ata anterior e das contas do bimestres, com uma longa pauta da FECAM, que fez sua assembleia regionalizada, conforme lhe confere o estatuto. Para tal, estiveram presentes o presidente da Fecam, prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, o diretor de Articulação Institucional Celso Vedana e o diretor executivo Rodrigo Giácomo Guesser.
Entre os assuntos da pauta da Fecam, os representantes da Federação fizeram a prestação de contas da aquisição da sede administrativa das entidades que compõem o Sistema Fecam; Aris, Ciga, Egem e a própria Fecam. As entidades, que representam ou trabalham em função dos municípios, adquiriram recentemente três andares de um prédio no Bairro Estreito, em Florianópolis, num investimento de quase R$ 10 milhões, rateados entre as entidades e os municípios associados ao sistema Fecam. A mudança de local, que deverá acontecer em breve, atenderá uma série de necessidades estruturais, algumas delas inclusive exigidas pelo Ministério público do Trabalho. “Viemos também agradecer pelo empenho que todos estão fazendo, que se tornou ainda maior neste momento de recessão econômica, mas preciso lembrar aos prefeitos que a Fecam é nossa, dos municípios, e é para eles que ela funciona. Só um alerta: usem os serviços que são oferecidos. Percebo que muitos prefeitos não estão acessando os serviços e ferramentas que estão lá, à disposição de todos os associados”, disse Caramori.
O presidente e os diretores da Fecam também lembraram aos prefeitos e prefeita presentes as reivindicações do movimento municipalista que estão em andamento na forma de projetos de lei, seja na Assembleia Legislativa, seja no Congresso, em nível federal, e que a Fecam, enquanto entidade que congrega os municípios, está engajada na defesa dos mesmos. Um deles, por exemplo, é o que partiu de uma iniciativa da AMUREL que pede ao Governo do Estado a isenção aos municípios de taxas e juros para licenças ambientais para mineração de saibro (terra) e de licenciamento para cemitérios. A iniciativa já recebeu o consentimento do governador Raimundo Colombo e o projeto está tramitando na Assembleia.
Outro tema tratado na assembleia foi o início do projeto pioneiro Representante Caixa na AMUREL, que passa a funcionar a partir de hoje, que manterá um engenheiro civil da Caixa Econômica Federal durante alguns dias no mês, dentro da sede da Associação para agilizar trâmites de projetos de engenharia dos municípios.
Fundo Social
Outro item da pauta da assembleia foi a apresentação e debate sobre captação e aplicação dos recursos do Programa Fundo Social em 2014, 2015 e 2016. Para tal, esteve presente o secretário executivo de supervisão de Recursos Desvinculados, Celso Antônio Calcagnotto. O secretário mostrou o que foi arrecadado nos últimos anos com o Fundo, as projeções que o governo faz para os últimos meses deste ano e o que pretende fazer no ano que vem. Calcagnotto também orientou os prefeitos sobre a melhor conduta que devem ter para otimizar as receitas a que terão acesso e alertou para o fato de ser um ano curto, em razão do período eleitoral.
Consórcio de Saúde
Na pauta da assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMUREL foram tratados a aprovação da ata da assembleia anterior e feita apreciação e aprovação dos registros contábeis referentes ao 1º, 2º e 3º bimestres do ano de 2015
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da AMUREL
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