Diretores executivos das associações de municípios de SC continuam reunidos até amanhã (4) em Tubarão

Uma extensa pauta de assuntos diversos de interesse municipalista começou a ser discutida na manhã desta quinta-feira (3) na 4ª reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, que ocorre em Tubarão, no Hotel Sandrini.

O evento foi aberto pelo presidente da Fecam, prefeito de Chapecó José Cláudio Caramori. “Nós temos cargos passageiros e para que possamos executar bem nosso papel precisamos de assessorias capacitadas e preparadas para nos auxiliar”, disse Caramori ressaltando a importância dos executivos e das Associações para os prefeitos e para os municípios. “A equipe é nosso anjo da guarda”, frisou. A presença de Caramori é a segunda à região em uma semana: ele esteve aqui no dia 27 de agosto, na assembleia da AMUREL, devido aos debates envolvendo a entidade que representa as 21 associações do Estado, naquela ocasião. O prefeito de Grão Pará Amilton Ascari, e o presidente do Colegiado de Executivos, Célio José Bernardino (AMFRI) também se pronunciaram na abertura dos trabalhos. Também participam da reunião o prefeito de Gravatal, Leonardo Nesi e o prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi.

O primeiro tema da pauta foi a apreciação da proposta de uma capacitação aos diretores executivos. Não houve deliberação quanto à proposta já que as opiniões sobre as necessidades mais urgentes dos executivos, das associações e do próprio movimento municipalista divergem. O presidente da Fecam aproveitou a ocasião, que permaneceu no evento até o início da tarde aproveitou para anunciar que Santa Catarina vai sediar uma mobilização municipalista nos dias 13 a 15 de outubro.

Parceira para sensibilização em segurança alimentar

Dando continuidade da parceria que culminou em sete Encontros Regionais entre prefeitos e promotores de Justiça das Comarcas, realizados em 2014 que abrangeram todas as 21 Associações de com o objetivo de aproximar e estreitar o relacionamento entre as entidades, foi apresentado nesta data a proposta de parceria para a sensibilização em segurança alimentar.

A promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, apresentou o projeto de Laboratório de análise de produtos alimentícios do Ministério Público de Santa Catarina. A promotora frisou a importância de orientação dos produtores rurais familiares. “Muitas vezes os agricultores não têm conhecimento de como os produtos devem ser identificados e como os agrotóxicos devem ser utilizados”, diz. “Precisamos da parceria da FECAM para juntos buscarmos que seja prestada Assistência Técnica aos produtores”, conclui.

O presidente Caramori pediu apoio do MPSC que auxilie os municípios na sensibilização do governo federal para que auxilie o município na fiscalização e não passe essa responsabilidade que é da União para o governo municipal. “Nós nos colocamos à disposição para juntos irmos conversar com o Estado e a União para realmente tirar o peso da responsabilidade toda para o município para que possamos ter um serviço de qualidade para a sociedade”, coloca a promotora.

O responsável por Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina – Fetaesc, Alexandre Gomes, também participou da reunião colocando-se a favor de uma parceria que contribua para a qualificação dos agricultores e a segurança alimentar da população.

Após o intervalo para almoço, às 14h foi apresentado o projeto de legalização do Auto CAD, pelo diretor executivo do Ciga, Gilsoni Albino e por um representante Autodesk, empresa que detém a propriedade sobre o uso do programa, usado principalmente pelo setor de engenharia e projetos.

Às 15h, apresentação do projeto da Fecam denominado Santa Catarina + Verde, a cargo de Ana Lígia Viccari, diretora da Sponge. Às 15h30min, apresentação da agenda Egem, com o diretor geral da entidade, Alexandre Alves. Às 16h, apresentação da agenda Fecam, que entre outras informações, a apresentou o calendário das pré-assembleias regionais; agendas de parcerias: combate à pirataria e evasão fiscal (Cecop e Fecomércio); criação e funcionamento dos conselhos municipais de entorpecentes – Conens; e Caravana da Simplificação (SDS). Às 17h30min, judicialização da saúde e educação, com o diretor executivo da AMUREL, Celso Heidemann. A apresentação de Celso encerrou as atividades do primeiro dia de reunião. Celso contou a experiência, até agora promissora, de iniciativa da AMUREL de buscar diretamente junto à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, à Secretaria de Estado da Saúde, e à Procuradoria Geral de Santa Catarina o início de um diálogo que, ao final, espera-se uma reconsideração dos entes envolvidos quando ao excesso de medidas judiciais impostas aos municípios, a chamada judicialização, especialmente nas áreas da saúde e da educação. A AMUREL busca a adesão das demais associações nas negociações com o Judiciário e Ministério Público como forma de fortaceler o movimento. Os demais diretores executivos compartilharam algumas de suas experiências em suas regiões e asseguraram que vão levar o assunto à aprovação dos prefeitos.

Último dia

Amanhã, sexta-feira as atividades vão de 8h30min às 12h. O primeiro tema da reunião será o detalhamento da agenda da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris, com o diretor geral Adir Faccio.

Às 9h, Daniel Christian Bosi, prefeito de Ilhota começa a apresentação sobre desoneração dos programas federais na folha de pagamento das prefeituras.

Às 9h45min acontecerá outra atividade: uma explanação sobre unificação das alíquotas do ICMS, com  o consultor da CNM Eduardo Stranz e com o secretário de Estado da Fazenda Antônio Marcos Gavazzoni. O próprio Eduardo Stranz prossegue em cena e a partir das 11h falará sobre a Rede Municipalista.

 Por fim, será apresentada a proposta de agenda do colegiado e a definição do próximo encontro.

Álvaro Dalmagro – Assessor de Comunicação da AMUREL