Os editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) tiveram as inscrições prorrogadas até 4 de novembro. Os editais foram lançados pelas Secretarias do Audiovisual (SAv), da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e pela Fundação Cultural Palmares (FCP). As incrições devem ser feitas pelo sistema do Ministério da Cultura, o SalicWeb.
A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) também deve estender o período de inscrição do edital. Por problemas técnicos, a decisão pela prorrogação não foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de outubro. Mas, será divulgada na edição de amanhã, dia 6.
Com investimento de R$ 15 milhões, os quatro editais são uma parceria das secretarias e entidades vinculadas com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Eles foram abertos para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Quem pode concorrer
Exigência básica para a inscrição é que os Municípios devam estar com os acordos de cooperação federativos vigentes e com os Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada.
Aqueles que ainda não estão com este processo concluído – ou seja, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município – deverão fazê-los até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
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