Desta terça-feira, 6 de outubro, até o dia 8, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) se reúne em Brasília para a 237.ª reunião ordinária. O colegiado é responsável por analisar e dar parecer sobre a aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
Paralela à reunião, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) promove o Encontro com a CNIC – Etapa Brasília 2015: O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O objetivo é o compartilhamento de informações e o contato direto com agentes culturais da região. Este evento ocorrerá na quarta-feira, 7 de outubro, das 13h às 19h30min, na Sala Funarte Cassia Eller.
Este encontro aproveita a presença da CNIC junto a técnicos do MinC para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à Cultura.
Programação
Na programação, está a palestra “Incentivo à Cultura”, proferida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; um amplo debate com a CNIC, para discutir pautas da política nacional de fomento e incentivo à cultura, trocar experiências e tirar dúvidas; além da apresentação “Escritório Virtual Salic”, uma espécie de aula a respeito do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma virtual onde todas as propostas culturais devem ser inscritas e tramitadas.
Na quinta-feira, dia 8, no fim da tarde, quando se conclui a reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.
Sobre a CNIC
Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do País, a CNIC percorreu 22 Municípios de 17 Estados brasileiros, além do Distrito Federal.
A Comissão é formada por membros dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras. Eles representam as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A CNIC assume a tarefa de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos inscritos à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
