O diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann iniciou nessa segunda-feira a percorrer os municípios beneficiados com o Plano de Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), estudo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina, executado através da SC Engenharia, que teve como proponente a AMUREL. Ontem (19) foram entregues os planos aos municípios de Capivari de Baixo, Armazém, São Martinho, Braço do Norte e São Ludgero. Hoje (20) estão sendo entregues aos municípios de Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Pescaria Brava e Tubarão. Até ontem, Grão Pará tinha sido o único a receber. Dos 18 municípios associados, somente Jaguaruna e Gravatal não estão sendo contemplados, pois já tinham seus planos de gestão de resíduos em andamento. “Tenho percebido a satisfação e alegria com que os prefeitos ou assessores têm recebido os planos. E realmente, eles são imprescindíveis para as administrações públicas, pois vão nortear as políticas públicas municipais na área de resíduos sólidos e dar subsídios aos prefeitos atuais e aos que virão, para que tomem decisões e definam ações com maior possibilidade de acerto”, disse Celso.
O prefeito de São Ludgero Volnei Weber aproveitou a visita do vereador Léo Füchter em seu gabinete para orientar o vereador sobre a necessidade de encaminhamento, apreciação e aprovação do plano em lei municipal, o que deve ocorrer em todos os demais municípios. São Ludgero já é referência estadual no tratamento de esgoto doméstico e também já têm políticas de recolhimento de resíduos em andamento. “Muito oportuna a chegada do plano neste momento em que acabamos de contratar emergencialmente uma nova empresa de recolhimento de lixo. Certamente o plano de gestão de resíduos vai nos balizar daqui para frente”, disse o prefeito.
Entenda o que são os planos
Em abril de 2014 foi realizada a primeira oficina regional reunindo os municípios para esclarecer a metodologia e a forma com se daria a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Posteriormente ocorreram oficinas técnicas e audiências públicas de apresentação, revisão e adequação dos planos de cada município e a população e entidades civis e governamentais tiveram a oportunidade de participar e contribuir na elaboração.
Os planos são diagnósticos que levam em conta as características individuais de cada município e apontam quais são as melhores alternativas de enfrentamento aos problemas relacionados aos resíduos sólidos de maneira local e regional, incluindo os da construção civil. Estes mereceram um estudo adicional que não estava previsto inicialmente, mas que devido a uma sobra de recursos foi proposto pela AMUREL e autorizado pela SDS. O governo do Estado investiu cerca de R$ 860 mil nos PMGIRS.
Os demais municípios associados devem receber os planos ainda nesta semana. Santa Catarina é o único estado do país em que todos os municípios passam a ter planos de gestão de resíduos sólidos.
Álvaro Dalmagro – assessoria de Comunicação da AMUREL
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