Os prefeitos da Amurel se reuniram nesta quinta, 29, para duas reuniões bimestrais: a do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS, do qual a maioria dos municípios associados da Amurel faz parte, e a assembleia geral ordinária do quinto bimestre de 2015. Esta última tratou da aprovação da ata anterior e da prestação de contas do quarto bimestre do exercício de 2015. Também tratou de assuntos diversos, como o que o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti trouxe ao debate: o problema da ponte de Congonhas, que liga os municípios de Tubarão e Jaguaruna, uma estrutura que há quase duas décadas vem sendo tratada pela comunidade local. Quando parecia estar tudo resolvido, com a decisão de o governo do Estado assumir a responsabilidade pela construção do vão central, surgiu o impasse diante da incapacidade de os dois municípios interessados de construir as cabeceiras, devido a questões técnicas e financeiras. O presidente da Amurel, prefeito de Imbituba Jaison Cardoso sugeriu aos prefeitos Olávio, e Luiz Nápoli, de Jaguaruna, que façam algo semelhante ao que ele buscou para tentar resolver o problema de revitalização da rodovia de acesso norte do seu município, motivo de protestos e paralisação do trânsito nos últimos dias. “O governo do estado assumiu em várias ocasiões que faria o asfalto, o que é dever dele, por sinal. Gravamos estes depoimentos, marcamos uma reunião com o governo e buscamos apoio político de deputados da região para ganhar mais força. Ainda não resolvemos, mas estamos chegando a um entendimento. É preciso chamar o poder político e a sociedade para se unir às reivindicações e entender as necessidades e limitações do município”, disse.
O presidente também chamou atenção de seus colegas para a necessidade de todos fazerem os ajustes de administração para equilibrar as contas urgentemente sob pena de não conseguirem fechar o ano “no azul” e sofrer as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal. Jaison também recorreu a exemplo pessoal em sua administração que, segundo ele, se não fossem as medidas tomadas ainda em dezembro do ano passado e em janeiro de 2015 provavelmente não conseguiria fechar o ano com as contas em dia. Os demais prefeitos demonstraram-se bastantes preocupados com a situação financeira de seus municípios e também com o fechamento de contas em dezembro, fechamento ameaçado com as sucessivas quedas na arrecadação, o que faz que, nem mesmo as demissões e os cortes de gastos surtam os efeitos na proporção desejada e necessária.
Turismo regional
Outro tema da pauta foi a apresentação da Instância de Governança Encantos do Sul, um dos 10 destinos turísticos reconhecidos pelo Ministério do Turismo no estado de Santa Catarina, e que congrega a maioria dos municípios do Sul do estado. O presidente da Encantos do Sul Adilson Silvestre fez uma explanação sobre as funções e atuações da entidade e disse que veio à Amurel buscar apoio da Associação e dos prefeitos para que haja maior participação dos municípios nas discussões acerca do desenvolvimento do turismo regionalizado. Adilson disse que os gestores municipais não têm participado dos encontros com a frequência necessária. Dos 32 municípios que integram originalmente a Encantos apenas 15 participam regularmente.
O responsável pelo colegiado de turismo da Amurel Álvaro Dalmagro foi convidado a relatar a experiência da Associação na tentativa de efetivar o grupo de discussões sobre o turismo reunindo apenas os gestores dos 18 municípios associados. Segundo ele, a participação também é pequena, o que inviabiliza as discussões e impede a construção de planos individuais e regionalizado visando o desenvolvimento turístico regional.
O prefeito de Gravatal Jorge Leonardo Nesi, o Nardo, manifestou seu descontentamento quanto ao comportamento de certos grupos de empresários que cobram do poder público a iniciativa pela estruturação do setor turístico, quando, segundo ele, a missão deveria ser de responsabilidade solidária. Ficou aprovado que a Amurel designará uma pessoa a participar regulamente das reuniões do Encantos do Sul. A diretora de Turismo de Balneário Rincão Lidiane Santos acompanhou o presidente da Encantos com o intuito principal de divulgar a próxima reunião da entidade, que será naquele município da Amrec, dia 26 de novembro, com a presença prevista do ministro de Turismo, Henrique Alves, entre outras autoridades a serem confirmadas.
Formação de conselheiros tutelares
Em mais um tema da pauta da reunião, a responsável pelas áreas social e de saúde na Amurel, Ivânia May, comunicou aos prefeitos a necessidade imposta por lei de que os novos conselheiros eleitos para assumirem em janeiro de 2016 tenham um curso de formação para o exercício da função, exigência que não existia até o momento. Diante disto, a Amurel fez uma pesquisa para identificar instituições que pudessem oferecer o curso, que precisa ter no mínimo 100 horas/aula de duração, para que pudesse ofertá-lo a todos os associados ao mesmo tempo e pelo menor preço possível. A proposta da Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, entidade ligada à Fecam foi a que ofereceu a melhor alternativa. A assistente social da Egem Denise Aparecida Michelute Gerardi esteve presente e deu detalhes do curso. Os prefeitos aprovaram os valores do pacote e o curso será feito de acordo com o que prevê a lei de cada município.
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