A Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, conhecido popularmente como projeto de redragagem, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e representantes de entidades que compõem o Comitê da Bacia, estiveram na Capital do Estado recentemente (27/10), na sede da Fatma para tratar das considerações a serem relevadas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do Rio Tubarão.
A reunião teve o objetivo de levar ao conhecimento da gerência da Fatma e aos representantes da Prosul, empresa responsável pelo projeto EIA/RIMA, um documento protocolado na Gerência Regional da Fatma de Tubarão, contendo 18 considerações sobre o estudo e o relatório de impacto ambiental realizado pela Prosul. A Fatma estava representada pelas engenheiras Bianca Damo Ranzi e Ivana Becker, ambas diretoras de licenciamento, e a Prosul por Eduardo Preis, Robson Sebastiany, Rafael Bonanata e Alisson Martins. Também estavam presentes os membros da Comissão: engenheiro Francisco de Assis Beltrame (vice-presidente do Comitê); agrônomo Claudemir dos Santos (coordenador da Comissão e representante da Cidasc); engenheiro Rafael Marques (Defesa Civil do município de Tubarão e membro do Comitê); engenheiro Edson Corrêa (representante da AreaTB – Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos da Região da Amurel e membro do Comitê) e o engenheiro Maurício Mafra (consultor técnico da Secretária de Estado /SC de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS/SDR/ADRAM), profissional à disposição do Comitê.
Diante dos fatos argumentados, as representantes da Fatma disseram que até aquela presente data a entidade não tinha recebido o devido protocolo das considerações a serem relevadas no projeto ambiental, solicitadas pela Comissão de Acompanhamento, e, portanto, não tinha até aquele momento como se posicionar sobre o objeto da reunião. O documento foi protocolado no dia 31 de agosto deste ano, portanto, há quase 60 dias.
A Fatma solicitou em comum acordo com os participantes da reunião, um período de 30 dias, após receber em mãos do coordenador da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, uma cópia do documento contendo as considerações do Comitê para que seja juntado ao projeto inicial do EIA/RIMA, que está sendo analisado por uma equipe técnica formada pela Fatma.
Após a Fatma ter recebido as considerações e questionamentos, encaminhará os mesmos à equipe técnica para que seja feita uma análise com o intuito de observar a relevância dos questionamentos ao atual projeto, em caráter de urgência, já que o trâmite deste objeto é reivindicação antiga e a Comissão tem que realizar audiência pública, para deixar toda sociedade inserida no contexto, ciente das melhorias e possíveis transtornos que possam resultar mediante a intervenção do melhoramento fluvial da calha do Rio Tubarão.
Quando são mencionados considerações e melhoramento a Comissão se refere à erosão dos taludes, construção de barragens, dragagem a ser realizada, vazão do fluxo hídrico para atender a população e rizicultura da região, o impacto da intrusão da cunha salina até a captação de água, profundidade de dragagem, impactos do revolvimento e deposição dos sedimentos e demais questionamentos mencionados e devidamente protocolados, como já mencionado.
A data estabelecida é dia 30 de novembro de 2015, e com isso, a Comissão vai realizar mais uma reunião para finalizar o EIA/RIMA, antes de acontecer as audiências públicas, ficando definido que este evento será em Tubarão.
Duas audiências públicas deverão acontecer até a primeira quinzena de dezembro de 2015: a primeira audiência deverá ser em conjunto entre os municípios de Tubarão e Capivari de Baixo, e outra no município de Laguna.
Fonte: Ascom do Comitê
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