A Secretaria de Estado da Saúde vai repassar ainda este ano cerca de R$ 22 milhões para os municípios, referente ao programa Farmácia Básica e Cofinanciamentos para Atenção Básica.
A promessa foi feita pelo secretário João Paulo Kleinubing ao presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, em audiência na tarde desta terça-feira (1º) na Secretaria de Estado da Saúde. Participaram também da audiência o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos; o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, o secretário de Saúde de Caibi, Sidnei Belle; o tesoureiro do COSEMS, Josué Ocker da Silva, secretário de Saúde de Governador Celso Ramos, e o superintendente Administrativo e Financeiro da Secretaria, Walter Manfroi.
Caramori expôs ao secretário a difícil situação financeira dos municípios e que tem reflexos no atendimento à população. Segundo levantamento da FECAM, os atrasos nos repasses aos municípios referentes ao Cofinanciamento e Farmácia Básica somam mais de R$ 223 bilhões.
“Estamos vivendo um momento extremamente negativo, com as finanças dos municípios abaladas, e a saúde é a principal prioridade, seguida das áreas da educação, assistência social, entre outras. Temos contas atrasadas, atrasos nos repasses além do normal de processamento, e que colocam em risco as administrações de casas de saúde, as prefeituras que tem gestão plena e até mesmo aquelas que necessitam deste aporte, já que os seus recursos próprios não são suficientes para atender as demandas da população”.
João Paulo Kleinubing disse que foram repassados este ano os valores devidos do exercício. No entanto, reconhece, há valores em aberto do ano passado e que acabaram por impactar, “Estamos preocupados com a situação dos repasses de recursos para os municípios e, nas nossas reuniões da Comissão de Intergestores Bipartite e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, temos sidos claros e transparentes quanto ao esforço que a Secretaria vem fazendo para regularizar a situação”, afirmou.
Segundo o secretário, o governador está preocupado com a situação e já houve a sinalização de aporte de recursos à Secretaria Estadual da Saúde para fazer frente a alguns compromissos. ” “É nossa prioridade o pagamento de mais de R$ 20 milhões até o final do ano para avançarmos no cofinanciamento e na farmácia básica de saúde”, afirmou.
Para Caramori, o secretário João Paulo Kleinubing foi bastante receptivo a FECAM e ao COSEMS e está sensibilizado com a situação dos municípios.
Maria Helena
Assessora de Comunicação da FECAM
