Redragagem e acordo judicial com carbonífera foram os principais temas da última assembleia do ano do Comitê da Bacia

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (CBHRTCL) promoveu a última assembleia ordinária de 2015 na noite dessa quinta-feira (3), no auditório da Amurel, em Tubarão.  Na pauta da reunião constaram os seguintes temas: Relatório de atividades de 2015; redragagem do Rio Tubarão; abertura de vaga para substituição de entidade-membro na categoria “Usuários de água”, e assuntos gerais. Como as reuniões são abertas ao público, além de integrantes do Comitê participaram da assembleia diversas pessoas da sociedade civil, na qualidade de cidadãos e também representando entidades às quais estão ligados.

Os dois temas que mereceram maior tempo de debate foram a os estudos ambientais sobre o impacto que a redragagem do Rio Tubarão poderá ter nos municípios afetados e o acordo judicial feito entre o Ministério Público Federal de Criciúma e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014, o que ocasionou o vazamento dos rejeitos e a contaminação das águas do Rio Rocinha, em Lauro Muller, e, por ser um dos rios formadores do Rio Tubarão, posteriormente contaminou também o principal rio da região. Por essa e outras irregularidades encontradas o MPF fez um acordo com a carbonífera na semana passada que resultou na indenização em pouco mais de R$ 500 mil, que serão destinados a projetos a serem feitos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, com prazo de apresentação dos mesmos até o primeiro trimestre de 2016.

Sobre a redragagem, o vice-presidente do Comitê Francisco Beltrame deu esclarecimentos detalhados da fase dos estudos de impacto ambiental da redragagem, especialmente aos que estavam participando dos debates pela primeira vez. A Comissão de Avaliação dos Estudos de Redragagem já fez 26 reuniões para tratar do tema e ficou evidenciado o descontentamento por parte de integrantes da Comissão, alguns deles também integrantes do Comitê, com a demora na execução dos estudos técnicos e na condução do processo por parte da Fatma e do Governo do Estado. Além do vice-presidente, a assembléia foi conduzida pelo presidente da entidade Marcelo Gonzaga Rocha.

Durante a assembleia também houve manifestações de preocupação com a retomada do interesse empresarial e do governo do Estado na instalação Indústria de Fosfato Catarinense, IFC, em Anitápolis. O integrante do Comitê Woimer J. Back relacionou sua preocupação com a possível instalação da IFC à tragédia ambiental de Mariana, Minas Gerais.

Também foi apresentado aos presentes o novo consultor ambiental do Comitê, o engenheiro Maurício Mafra, que assumiu a função há apenas 2 meses e substitui o engenheiro ambiental Guilherme Herdt.