Os Municípios encerrarão o ano de forma caótica. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez essa constatação em entrevista ao jornal mineiro O Tempo. De acordo com o líder municipalista, se 2015 foi um ruim, 2016 será ainda mais difícil. Ele lembrou que o próximo ano é de disputa municipal e que, diante da dificuldade em acertar receitas e despesas, a tendência é que aumente o número de prefeitos com contas rejeitadas e impossibilidade de se reeleger.
A matéria Municípios à beira do colapso foi veiculada na página online do jornal nesta segunda-feira, 7 de dezembro. Ela traz entrevista do presidente da Confederação e sinaliza que quase dois terços dos Municípios mineiros estão em situação de alerta, com relação aos gastos com folha de pagamento.
A queda na arrecadação fez com que 319, das 853 prefeituras do Estado, adotassem medidas de restrição. O Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG) aponta que 251 Municípios estão no limite prudencial; e 68 prefeituras estão em situação grave e gasto com os contracheques superior ao teto legal – 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Vendaval
Em entrevista ao jornal, Ziulkoski disse que 2015 foi um ano terrível. “A estrutura federativa se apoia nos Municípios e a estrutura está ruim. Vem um vendaval como a crise e sacode tudo para o alto. A tendência é piorar”, lembrou. Segundo o presidente da CNM, os Tribunais de Contas estão tendo certa compreensão, mas, ainda assim, muitas contas serão rejeitadas.
“Estamos encerrando o ano quase que de forma caótica. As previsões para 2016 são as piores”, lembrou o líder. Ele também falou sobre o fim de mandato e as normas que devem ser atendidas a partir de janeiro. “Os restos a pagar são um dos fatores que podem levar à rejeição das contas. No Nordeste, em 70% dos Municípios isso irá acontecer”, previu. Como não tem como criar impostos, Ziulkoski diz que a saída é cortar ainda mais as despesas.
