Segue para sanção presidencial, a obrigatoriedade do uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A medida objetiva aumentar a segurança nas estradas, e foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira, 27 de abril. O texto previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para normatizar a orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Contran já havia editado resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Agora, a orientação deve se tornar lei para que seja efetivamente adotada pelo os motoristas.
Segundo o relator do PL, o senador José Medeiros (PSD-MT), trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas. O parlamentar, que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos, destaca: “essa proposta, além de não ter custos pode resultar em menos acidentes”.
Para ele, a baixa visibilidade é uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. “Os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veículo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, sinaliza o senador.
Agência CNM, com informações da Agência Senado