A Câmara Técnica Especializada em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CTEPCHs) reuniu-se nesta última quinta-feira (02/06) para tratar de questões relacionadas às atividades dos empreendimentos na região.
A CTEPCHs é um grupo de trabalho do Comitê da Bacia formado por diversos representantes de setores da sociedade civil, público, Ongs, bem como integrantes das próprias PCHs e do Comitê. Regularmente se reúne para discutir sobre temas relacionados a denúncias ambientais interligadas às usinas, prestar esclarecimentos e debater possíveis irregularidades ocorridas nos empreendimentos, acompanhamento de atividades na área e ainda, repasse de informações solicitadas pelo Ministério Público Federal, dentre outros órgãos de fiscalização.
Neste encontro, representantes de quatro PCHs estiveram presentes, além de integrantes do Comitê da Bacia e entidades parceiras como a Unisul e a Amurel. Entre os principais temas elencados em pauta estiveram as informações solicitadas pelo MP de Braço do Norte sobre problemas ambientais ocorridos em 2013 no Rio Braço do Norte em decorrência da estiagem que se alastrou pela região na época, sendo que os mesmos foram ainda agravados pela falta de comunicação entre os operadores das PCHs. Ideias sobre um possível projeto de lançamento de lei também estiveram em debate. O mesmo teria por objetivo o retorno de parte dos recursos do ICMS obtido através da distribuição de energia gerada pelas PCHs, revertida para trabalhos de cunho ambiental.
Fonte: Ascom do Comitê
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