O repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao segundo decêndio deste mês foi creditado nas contas das prefeituras catarinenses nessa quarta-feira (20). O montante transferido foi de R$ 29.519.236,61.
Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,14% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta queda de 1,08%.
A soma das duas parcelas de julho deste ano obtém-se R$ 113.925.288,61. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 121.953.139,43. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%, já considerando a inflação tem-se uma queda de14,55%.
Nesse comparativo não está incluído o valor da Emenda Constitucional nº 84/2014 que adicionou 0,5% ao FPM de 2015 e 0,75% neste ano. No último dia 8, entrou na conta das prefeituras R$ 105.525.720 referente a Emenda.
Considerando esta parcela Extra, os municípios receberam de janeiro até aqui R$ 1.911.224.888, atingindo um inexpressivo crescimento nominal de 1,91%. Ao incluir-se a inflação na comparação, há na realidade um decréscimo de 6,78%.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
