Os profissionais cubanos do Mais Médicos que estão completando três anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até 9 de novembro, informou o Ministério da Saúde. O governo cubano aceitou que os profissionais fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência dos médicos no país.
Segundo informações, mesmo com a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos pela Medida Provisória 723/2016 (ainda em espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados), o governo Cubano está ainda discutindo a permanência dos seus profissionais. Existem uma série de fatores, dentre eles de ajuste dos contratos e questões político-institucionais, que mudaram o entendimento da permanência desses profissionais no Brasil.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem manifestado junto ao Ministério da Saúde a necessidade de manutenção do Programa. Da mesma forma a entidade reconhece, nos inúmeros relatos dos prefeitos, o diferencial positivo de atendimento que os profissionais cubanos têm dado à população. O enfraquecimento do Programa é entendido como um retrocesso na atenção básica à saúde além de representar uma medida que prejudica os Municípios, os quais se encontram em uma das maiores crises da história recentes do Sistema Único de Saúde.
Histórico
Quando o programa foi lançado, no dia 8 de julho de 2013, a previsão era que cada profissional clinicasse na atenção primária das redes municipais por até três anos. Em abril deste ano, foi estendido o prazo mínimo por mais três anos, por medida provisória que agora tramita no Congresso Nacional para virar lei.
O objetivo da prorrogação do prazo de permanência dos médicos do programa é garantir que o atendimento não seja afetado durante a Olimpíada, nem no período eleitoral, quando os postos de saúde podem apresentar maior demanda. O governo brasileiro manifestou interesse em continuar com a cooperação, porém, ainda não há uma definição de Cuba quanto à permanência no acordo, nem de como as vagas serão ocupadas depois de novembro.
Médicos estrangeiros
Os profissionais com diploma estrangeiro e sem registro em conselhos regionais brasileiros de medicina podem aderir ao Mais Médicos de duas formas. Uma delas é pela cooperação entre o governo cubano e o brasileiro, intermediado pela Opas. Nesse caso, os governos envolvidos precisam entrar em acordo sobre a renovação da adesão.
A outra forma de atuação desses profissionais no programa é por iniciativa própria do médico que quiser se inscrever. Dessa forma, havendo possibilidade de renovação da permanência, o médico é que deve manifestar interesse. Neste caso, a cada três meses, são lançados editais para repor as vagas que vão sendo desocupadas.
Reposições individuais
Em nota, O Ministério da Saúde reafirmou que as atividades do Mais Médicos continuam em andamento, bem como as reposições, que são feitas regularmente. Na semana passada, do cerca de 1.500 médicos com diploma estrangeiro, inscritos individualmente e que completam os primeiros três anos de atuação em julho, 1.339 manifestaram interesse e vão permanecer na vaga.
O problema se configura no caso dos médicos cubanos já que eles representam mais de 60% dos médicos. Dos 18.200 médicos do programa, 11.400 são cubanos.
Da Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil
