Leis de incentivo são baseadas no princípio da renúncia fiscal. E a renúncia nada mais é do que o poder público direcionar um percentual de impostos para que este mesmo percentual seja aplicado em diversos setores como esporte, cultura, saúde, infância e adolescências, etc.
No Brasil há diversas formas de se promover a cultura, a saúde e a educação. No entanto, há pouca capacitação para que as pessoas saibam usar, sobretudo, incentivos vindos de verbas que seriam destinadas a impostos e ao governo. Partindo deste pressuposto, a Engie Brasil Energia apresenta o Projeto Capacitar, que consiste no intercâmbio sociocultural para melhoria da qualidade de vida de populações carentes, por meio da capacitação de seus líderes e entidades sociais.
Na região da Amurel, a Engie Energia oferece oficinas gratuitas nos dias 21 a 23 de setembro, em Capivari de Baixo, no Parque Ambiental, realizadas pelo Capacitar, que irá apresentar algumas das Leis de Incentivo Fiscal disponíveis no país.
A capacitação é gratuita e está aberta também às organizações da sociedade civil. Podem ser feitas pelo www.capacitar.vc/
O projeto abordará a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); a Lei de Incentivo ao Esporte; o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); o Fundo do Idoso; o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Para isso, a organização do Capacitar contará com a participação dos seguintes especialistas já confirmados:
Mariana Kadletz –
Produtora cultural, advogada e proprietária da empresa Incentive Projetos e Eventos, que desde 2009 trabalha com projetos, especialmente através de leis de incentivo, com destaque para projetos através da Lei Rouanet. Nos últimos 7 anos, a empresa já atuou em mais de 50 projetos, em 10 estados brasileiros e Bélgica.
Gustavo Sá
Presidente da GS – Consultoria Esportiva; professor de Educação Física, graduado pela UPE; pós-graduado em Educação Física pela UPE; mestre em Educação Física pela Ufsc; professor da pós-graduação em Gestão do Esporte na Unisul. Possui 40 projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Marcos Molinari
Especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na linha de co-produção do Bem Público. Experiência na gestão de projetos empresariais, executados pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e na elaboração e gestão de projetos sociais para o terceiro setor.
Álvaro Dalmagro – Ascom da Amurel