Após reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os representantes das entidades estaduais participarão do Seminário Federativo com a Secretaria de Governo da Presidência da República. Agendado para a tarde desta quinta-feira, 1.º de setembro, o encontro prevê tratar do Sistema de Convênios (Siconv), dentre outros assuntos. Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, deste ano, a CNM assinou convênio com a rede Siconv para que os Municípios tenham acesso aos dados.
Para os gestores conveniados a Confederação, essas informações já estão disponíveis para acesso, de forma simples e em tempo real. Também consta na pauta do encontro instruções para Transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão disponíveis – na área de vigilância em Saúde – aos Municípios sem projetos ou execução orçamentária; e debate sobre a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são compostos por 17 objetivos que se desdobram em 169 metas. A partir deles, são definidas ações mundiais em quatro dimensões principais: social, ambiental, econômica e institucional. Os temas envolvem desde erradicação da pobreza, segurança alimentar, igualdade de gênero até o uso sustentável dos oceanos. A CNM e o Programa de Articulação de Redes Territoriais das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART-Pnud) desenvolveram o Projeto de Localização dos ODS no Brasil, durante o mês de agosto.
Segundo informações da Subchefia de Assuntos Federativos, o principal objetivo do encontro é estreitar as relações entre o governo federal, Estados e Municípios. Além de acompanhar a situação social, política e econômica desses entes, estimulando sua integração junto aos programas do governo federal. O evento ocorrerá no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.
