Secretários executivos de associações de municípios de Santa Catarina estão reunidos nesta segunda e terça-feira (31/10 e 01/11), na sede da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – Amavi, em Rio do Sul, para 4ª reunião do Colegiado de Executivos.
A reunião foi aberta pelo presidente do Colegiado e secretário executivo da Amfri, Célio Bernardino e pelo anfitrião, secretário executivo da Amavi, Augostinho Senem e contou ainda com a participação da 1ª vice-presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind.
O grupo debate temas de importância para o municipalismo catarinense traçando caminhos a serem efetivados para o fortalecimento dos Municípios. O grupo debateu a pauta municipalista com ênfase para os atrasos do Estado que já chega a R$ 135 milhões para saúde, assistência social e educação ea a questão do recurso do ICMS que ficou retido no FundoSocial, além de ações de fortalecimento do movimento. “Precisamos conscientizar os prefeitos sobre a situação dos Municípios, trazer a realidade”, comentou a 1ª vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind.
O grupo definiu a necessidade de uma aproximação entre os novos prefeitos e o Fórum Parlamentar Catarinense o que ficou acertado para o dia 8 de novembro, durante o evento de Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios – CNM, que acontece em Brasília entre os dias 7 e 9. Além disso, ficou definido o início do trabalho para a mobilização a fim da audiência pública, que ocorrerá no dia 23 de novembro, sobre a PEC 0006.4/2010 da Assembleia Legislativa que obriga os Municípios a publicarem os atos administrativos em jornais de circulação local, o que acarretará um custo de cerca de R$ 70 milhões aos Municípios.
A pauta abordou ainda projetos e programas do consórcio CIMCATARINA; projeto do XV Congresso Catarinense de Municípios e XIII ExpoFECAM e atuação das associações; apresentação dos projetos de cooperação com a CNM – IDMS e Portal das Transferências; regulamento do processo eleitoral das entidades – 2017; Campanha Unificada do FIA e o perfil político e desafios das novas administrações municipais.
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
