Empossados no início do ano, dezenas de prefeitos novos e reeleitos encontraram-se ontem, quinta-feira, na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), para trocar experiências de gestão e discutir os desafios das administrações municipais no atual cenário de crise econômica e queda de arrecadação. A situação financeira das prefeituras, as dificuldades para arcar com os serviços prestados à população e os atrasos nos repasses de recursos pactuados com os governos federal e estadual pautaram o I Encontro Estadual de Prefeitos – Gestão 2017/2020, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), entidades do Sistema (EGEM, CIGA, ARIS) e Associações de Municípios.
Presidente da FECAM, a prefeita reeleita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, fez uma reflexão sobre a tarefa à frente do executivo municipal. “Esse é um momento crucial das novas administrações. Quem está aqui como reeleito tem uma experiência, mas tem que aprender de novo, porque o momento é outro. Quem é novo, a maioria dos prefeitos catarinenses, sabe que vai encontrar muita dificuldade, mas tem que ter a coragem para fazer o que a gestão pública exige de nós”, observou.
Presente no evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, observou que os municípios catarinenses sofreram os reflexos da crise econômica, mas estão em situação mais equilibrada na comparação com os de outros estados. “Santa Catarina tem uma diferença em relação ao restante do Brasil. Os municípios catarinenses têm uma estrutura mais avançada e quando avaliamos os índices sempre o estado aparece em primeiro lugar em exemplos de gestão. Mesmo assim, todos sofrem com o impacto da crise nacional que afetou drasticamente a arrecadação municipal”, destacou.
Para enfrentar o cenário de baixa arrecadação, a prefeita reeleita de São José, Adeliana Dal Pont, ressaltou a importância de avanços na discussão do pacto federativo. “Precisamos melhorar a divisão dos tributos. Um ajuste é urgente para que os municípios não fiquem em situação impossível de administrar”.
Repasses atrasados – Durante o evento, a presidente da FECAM, Sisi Blind, e o economista da entidade, Alison Fiuza, apresentaram um levantamento sobre os recursos não repassados pelos governos estadual e federal aos municípios nos últimos anos. O montante devido entre 2011 e 2016 é de R$ 800 milhões. “Há um problema de entendimento entre os entes da federação”, observou a presidente.
Representante do Governo do Estado, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, destacou que 87% da arrecadação estadual é constituída do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e reconheceu a falta de clareza em algumas áreas sobre competências do Estado e dos municípios. Serpa prometeu “olhar os números apresentados pela FECAM e avaliar com os técnicos do tesouro estadual para se posicionar”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e os deputados estaduais Dirce Heiderscheidt (PMDB), Mario Marcondes (PSDB) e Natalino Lázare (PR) também participaram do Encontro.
FECAM elege nova presidência para Gestão 2017/2018 – Prefeitas e prefeitos catarinenses participam hoje, 27, em Florianópolis, da Assembleia Geral da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) que elegerá o Conselho Executivo e Fiscal da entidade para a gestão 2017/2018. A eleição, marcada para as 14h, acontece no auditório da Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) e deve eleger a chapa única liderada pela prefeita reeleita de São José, Adeliana Dal Pont. A posse será realizada na sequência, às 16 horas, no mesmo local.
