Comitê e SDS discutem alterações de estatuto e nova delimitação da bacia hidrográfica

Representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) reuniram-se no primeiro dia de fevereiro na sede da Amurel para debater o relatório produzido pela consultora Noemia Bohn, contratada pela SDS, que contempla o levantamento e análise dos entes normativos estaduais e federais relacionados aos comitês de bacia, bem como o levantamento e análise do decreto de criação e do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Na ocasião também foram discutidos os procedimentos de alteração dos limites geográficos da Bacia Hidrográfica 09, atualmente com 22 municípios, mas que deverá ter a inclusão do município de Bom Jardim da Serra, onde foi descoberta uma nascente do rio Tubarão. O Comitê solicitou uma visita técnica da SDS até o local. A proposta de alteração geográfica deve passar também pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.