A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente em reunião na quinta-feira, 23 de fevereiro, com representantes do setor produtivo da cadeia do mel. O compromisso ocorreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas. Na ocasião, os apicultores e demais participantes discutiram temas para a melhoria do setor.
Dentre os temas tratados, o Mapa apresentou as medidas adotadas com relação a identificação da presença do Aethina Tumida, besouro exótico que em 2015 contaminou as colmeias em nove Municípios de São Paulo (SP) e outros dois no Rio de Janeiro (RJ). Desde então, os apiários (locais de cultivo das colmeias) não só continuam interditados, como inclusive proibidos de comercializar a produção.
A expectativa é que não sejam adotadas ações de erradicação, mas será criado um grupo de trabalho para definição de um plano de ação para controle da praga. Outra pauta é a inclusão da polinização como ferramenta da Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), considerando seu papel estimado de R$150 bilhões no valor bruto da produção agrícola e o incremento de 18% na produtividade que foi apoiada pelos presentes.
Polêmica
Os membros da cadeia produtiva fizeram um debate acalorado sobre o Projeto de Lei (PL) 3358/2015. Os exportadores representados pela Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL) são contrários ao PL, pois ele retira o mel e derivados da classificação de produto de origem animal e passa a ser considerado de origem mista.
Tal mudança demandaria de nova regulamentação e normativos para a inspeção sanitária dessa categoria mista. Outros membros se posicionaram de forma contrária, uma vez que avaliam que a medida é positiva pois considera o caráter peculiar de produção do mel, mas demandam de maiores informações do Mapa.
Posicionamento da CNM
Com relação ao tema, a CNM é favorável a mudança, tendo em vista que a alteração retira o mel e seus subprodutos da classificação de alto risco e também permitirá a elaboração de uma legislação mais adequada as características especificas deste produto.
Fonte: CNM