A Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, com apoio da Amurel oferece hoje (29) e amanhã o curso sobre Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Modalidades de Pregão. O objetivo é, por intermédio da citação de diversas questões polêmicas acerca da licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas, orientar os participantes com base na prática, aliada ao entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre as matérias citadas. Também tem o objetivo de apresentar e debater a licitação pública na modalidade Pregão, a fim de capacitar os servidores públicos que exercerão as funções de pregoeiro, em suas formas presencial e eletrônica.
O curso é voltado para profissionais da administração pública, direta e indireta, fundacional, autárquica, pregoeiros, membros de comissões de licitação e assessores jurídicos envolvidos na área de processos licitatórios. Profissionais da iniciativa privada que participam de processos licitatórios junto à administração pública.
O docente do curso é Antônio Carlos de Freitas Noronha, profissional com larga experiência nesta área.
A capacitação encerra amanhã, às 17h30min.
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