A Amurel reuniu prefeitos e gestores de convênios dos municípios associados e para ouvir os esclarecimentos da gerente de Governo em exercício da Caixa Econômica Federal – Gigov de Criciúma, Márcia Azevedo Queiroz, sobre o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, lançado recentemente. O programa tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ciclovia e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
O programa está dividido em dois grupos, conforme o porte populacional do município. O grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes, que é onde se inserem todos os 18 municípios da Amurel. O grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, e a contrapartida para os municípios é de 5% do valor da obra. A intenção da Amurel foi oportunizar a possibilidade de dirimir as principais dúvidas dos municípios sobre o Programa e, assim, facilitar o acesso aos recursos aos municípios interessados.
As propostas a serem inscritas deverão obedecer aos limites de valor mínimo e máximo de financiamento, de acordo com as faixas de porte populacional dos municípios, conforme abaixo:
Faixa de municípios (mil hab.) – Até 20,
Valor mínimo por proposta – R$ 500 mil
Valor máximo do somatório das propostas – R$ 5 milhões
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Faixa de municípios (mil hab.) – Acima de 20 até 60
Valor mínimo por proposta – R$ 1 milhão
Valor máximo do somatório das propostas – R$ 15 milhões
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Faixa de municípios (mil hab.) – Acima de 60 até 100
Valor mínimo por proposta – R$ 1 milhão
Valor máximo do somatório das propostas- R$ 20 milhões
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Faixa de municípios (mil hab.) – Acima de 100 até 250
Valor mínimo por proposta – R$ 1 milhão
Valor máximo do somatório das propostas – R$ 30 milhões
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