Alinhar com as diferentes instituições ligadas ao meio-ambiente no município as demandas necessárias para acelerar os processos de licenciamento ambiental é o objetivo do Núcleo de Meio-Ambiente, que se reuniu novamente na última terça (17), na Associação Empresarial de Tubarão – Acit, desta vez, com o superintendente da Agência Regulamentadora de Águas – AGR, Michel Szymanski e com o representante da Procuradoria do Município, Raul de Orleans.
Os integrantes do Núcleo – Acit, a Prefeitura de Tubarão, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Procuradoria do Município, a Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, ouviram inicialmente a apresentação da AGR, tiraram suas dúvidas e levantaram sugestões iniciais de como aperfeiçoar o processo.
Promover uma trocar de informações mais estreita entre o setor de construção civil e a Tubarão Saneamento foi uma das alternativas levantadas.
Ainda no encontro, foi feita a apresentação da Procuradoria do Município. Depois de um ano do fenômeno meteorológico que afetou Tubarão em 16 de outubro do ano passado, várias empresas tiveram suas atividades comprometidas pela catástrofe, e não conseguiram se reestruturar por conta de entraves burocráticos. Por isso, foi apresentado um modelo de projeto de lei que preveja situações como esta, possibilitando alternativas para que os negócios voltem à rotina e não comprometam a economia do município. Esta medida seria uma iniciativa do Poder Executivo do município, devendo ser submetida à apreciação do Poder Legislativo. O Núcleo deverá formalizar a necessidade ao Poder Público ratificando esta necessidade.
A próxima reunião acontecerá na terça-feira (24), com a Tubarão Saneamento.
