Nesta sexta-feira, 9, os municípios catarinenses recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM relativo a fevereiro. Em valores brutos, o montante é de R$ 298 milhões, um resultado 14,23% maior do que a primeira parcela de fevereiro de 2017 em termos nominais. Se considerados os efeitos da inflação (2,95%), o aumento real foi de 10,96%.
Já no acumulado do ano os municípios receberam R$ 613 milhões até esta primeira parcela de fevereiro. Um montante 6,81% maior, considerada a inflação do período, do que o mesmo período do ano anterior. “Isso indica a retomada da aceleração das atividades econômicas conforme as previsões de crescimento para 2018”, explica a economista da FECAM, Apoena Santos.
Principal fonte de receita especialmente para as pequenas cidades, o FPM oscila ao longo do ano. A queda na venda de automóveis, por exemplo, reflete na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntamente com o Imposto de Renda (IR) compõe o Fundo.
Por essa razão, a entidade mantém o alerta aos gestores municipais para que se antecipem e planejem seu orçamento o quanto antes. Historicamente, o mês de março é conhecido como um mês em que pode haver queda nos valores repassados.
Confira aqui os valores por município.
Confira o estudo completo do FPM.
