Secretários de administração e fazenda dos municípios associados da Amurel reuniram-se ontem, 15, na Amurel, para discutir vários temas ligados à atividade nas respectivas prefeituras.
A pauta teve os seguintes temas:
– Apresentação, Instituto de Cartórios de Protestos de Santa Catarina;
– Betha Sistemas: soluções para agilidade ao setor tributário e aumento da arrecadação
– Deliberação sobre o regimento interno;
– Resumo dos encaminhamentos da reunião do Confaz-M/SC do dia 06 de fevereiro;
– Apresentação de resumo Relatório Movimento Econômico – retorno 2018;
– Repasse de informações da assessoria da Amurel sobre;
– Minuta de convenio entre municípios para troca de informações entre os fiscos municipais
– ISS bancos, Tubarão, lei que obriga o banco a enviar as informações para prefeitura;
– Minuta de lei para obrigação do envio das informações sobre cartão de credito e debito
– Minuta para fiscalização regional de ISS
– Minuta para regulamentação do programa do bem mais simples, auto declaração;
– Aprovação de sugestão de capacitação a ser realizada em 2018:
– Capacitação sobre a Fiscalização de Bancos e operadoras de cartão de credito/debito
– Capacitação Compras Públicas com Ênfase em Especificação de Materiais
– Capacitação: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
– Ciclo de Estudos – TCE
– Curso sobre Pregão: Habilitação para a função de Pregoeiro
Nesta reunião foram convidados para participar, Ivania May – assessora do colegiado de saúde da Amurel, Priscila Coelho – Instituto de Cartórios de Protestos de Santa Catarina, Ariosvaldo Rufino – Assessoria Jurídica da Amurel.