Prefeitos de 16 municípios associados da Amurel confirmaram presença no Congresso de Prefeitos que iniciou hoje de manhã, na capital do Estado. Portanto, apenas dois prefeitos não puderam confirmar a ida, mas ainda sim não descartaram a participação no evento, um dos maiores do movimento municipalista catarinense.
Dos 295 prefeitos catarinenses, mais de 200 confirmaram participação. O evento, que acontece no Centro Sul, tem também a participação de vice-prefeitos, secretários municipais de várias pastas, diretores e gestores de outras áreas da administração municipal.
Uma centena de “Boas Práticas” municipais foram inscritas para apresentação. Uma Rua Inteligente com tecnologias que podem ser aplicadas nas cidades. Mais de 30 soluções tecnológicas como possibilidades para municípios, dezenas de expositores com soluções aplicáveis, inclusive com a presença da indústria aeroespacial brasileira.
O Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam em parceria com as associações de municípios é uma grande aldeia de debates dos temas atuais do municipalismo. Com o lema “Cidades para pessoas e soluções para Municípios”, a entidade inaugura um agressivo processo de debates sobre o futuro das cidades, colocando os municípios no centro da discussão sobre tecnologia e inovação. Na outra frente, a entidade propõe debater “gestão eficiente”, como grande matriz de desafios para as administrações municipais.
O evento se estende até dia 14 e coloca agentes políticos, públicos e sociedade em geral no centro do debate sobre o futuro dos municípios e o papel da própria Fecam. O desafio municipalista traz temas centrais aos prefeitos e municípios: em uma das frentes, a segurança jurídica será o ponto de reflexão sobre o complexo cenário político e administrativo. A Fecam promove as primeiras interpretações sobre a nova Lei 13.655/2018 que cria normas gerais sobre a aplicação do Direito Público e fixa critérios objetivos para a responsabilização do gestor.
Uma intensa pauta de temas compõe os quatro dias do evento. O jornalista André Trigueiro, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto e o professor do Departamento de Ciências da Computação e Laboratório de Inteligência Artificial do Massachusetts Institute of Technology, Brian Willians, são algumas das pessoas que irão palestrar. No campo político, uma intensa discussão sobre Pacto Federativo e as reformas estruturais necessárias para o país por intermédio da apresentação das ideias de oito presidenciáveis: Aldo Rebelo, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Flávio Rocha, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoedo e João Goulart Filho. Eles falarão para os municipalistas e receberão das lideranças catarinenses uma carta de comprometimento com a causa.
Com o Congresso, a Fecam coloca seu próprio papel em análise e atualização. A atual gestão aposta no diálogo forte com prefeitos e na definição de marcos estratégicos frente ao cenário político e administrativo dos municípios de Santa Catarina.
O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann também integra a comitiva da Associação no Congresso.