A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada nesta semana, foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Ao avaliar a variação de população nos 295 municípios catarinenses, a entidade alerta sobre o possível impacto na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019. Os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos parâmetros para a repartição das receitas do FPM.
“Com base na estimativa populacional de 2018, o coeficiente de 7 municípios se modificará; seis terão aumento e um sofrerá redução. Isso deve ser confirmado até dezembro pelo TCU”, aponta a economista Tamara dos Anjos, responsável pelo estudo da Fecam. Outros 11 municípios estão próximos da mudança de faixa do FPM e podem entrar com recurso junto ao IBGE para confirmar o aumento da população e consequentemente seus recursos para o próximo ano.
Ainda que apenas um município tenha diminuição de faixa, a 1º vice-presidente da FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, alerta sobre o impacto disso no ciclo da economia local. “Isso representa menos de R$ 2 milhões na economia municipal. Isso é muito representativo. Considerando todas as dificuldades que temos nas administrações municipais, uma queda desta representa um rombo e o risco de não fechar as contas no final do ano”, adverte.
Tabela 1. Municípios com Mudança de Faixa – Aumentaram
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Associação de Municípios |
Municípios |
Estima Populacional de 2017 |
Coeficiente FPM – 2018 |
Estima Populacional de 2018 |
Coeficiente FPM – 2019 |
|
AMMVI |
Brusque |
128.818 |
3,4 |
131.703 |
3,6 |
|
AMUREL |
Imbituba |
44.076 |
1,8 |
44.412 |
2 |
|
AMAVI |
Pouso Redondo |
16.957 |
1 |
17.189 |
1,2 |
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AMUNESC |
São Francisco do Sul |
50.701 |
2 |
51.677 |
2,2 |
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AMNOROESTE |
São Lourenço do Oeste |
23.698 |
1,2 |
23.857 |
1,4 |
|
GRANFPOLIS |
Tijucas |
36.931 |
1,6 |
37.645 |
1,8 |
Fonte: IBGE/TCU – Elaboração: FECAM
Tabela 2. Município com Mudança de Faixa – Diminuiu
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Associação de Municípios |
Municípios |
Estima Populacional de 2017 |
Coeficiente FPM – 2018 |
Estima Populacional de 2018 |
Coeficiente FPM – 2019 |
|
AMEOSC |
Guaraciaba |
10.259 |
0,8 |
10.154 |
0,6 |
Fonte: IBGE/TCU – Elaboração: FECAM
Tabela 3. Municípios que Estão Próximo de Mudar de Faixa Populacional
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Associações |
Municípios |
Censo Demográfico 2010 |
Estima Populacional de 2017 |
Estima Populacional de 2018 |
Taxa Média de Crescimento (2010-2018) |
Coeficiente FPM – 2019 |
Limite para mudar de Faixa |
Diferença de Habitantes para mudar de Faixa Populacional |
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GRANFPOLIS |
Alfredo Wagner |
9.410 |
9.960 |
9.984 |
0,82% |
0,6 |
10.189 |
205 |
|
AMURES |
Bom Retiro |
8.942 |
9.796 |
9.870 |
1,32% |
0,6 |
10.189 |
319 |
|
AMOSC |
Coronel Freitas |
10.213 |
10.130 |
10.022 |
-0,12% |
0,6 |
10.189 |
167 |
|
AMVALI |
Guaramirim |
35.172 |
42.872 |
43.822 |
2,88% |
1,8 |
44.149 |
327 |
|
AMEOSC |
Itapiranga |
15.409 |
16.683 |
16.736 |
1,14% |
1,0 |
16.981 |
245 |
|
AMVALI |
Massaranduba |
14.674 |
16.455 |
16.704 |
1,65% |
1,0 |
16.981 |
277 |
|
AMPLASC |
Monte Carlo |
9.312 |
9.785 |
9.824 |
0,71% |
0,6 |
10.189 |
365 |
|
AMUREL |
Pescaria Brava |
0 |
9.980 |
10.022 |
0,75% |
0,6 |
10.189 |
167 |
|
AMOSC |
Quilombo |
10.248 |
10.044 |
9.946 |
-0,29% |
0,6 |
10.189 |
243 |
|
AMURC |
Santa Cecília |
15.757 |
16.701 |
16.741 |
0,84% |
1,0 |
16.981 |
240 |
|
AMUREL |
São Ludgero |
10.993 |
12.934 |
13.165 |
2,36% |
0,8 |
13.585 |
420 |
Fonte: IBGE/TCU – Elaboração: FECAM
Fonte da matéria: Assessoria de Comunicação da Fecam
