Assuntos de reorganização interna da Federação Catarinense de Municípios – FECAM pautarão a Assembleia de Prestação de Contas da entidade convocada pelo presidente Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, para o dia 10 de outubro, das 9h às 12h, no auditório da Agência Reguladora Intermunicipal de Municípios – ARIS, junto a sede da FECAM.
Prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado estarão em Florianópolis para acompanhar e debater temas como a prestação de contas aos municípios e Associações; reorganização interna e eixos de ação da FECAM; negociações com o próximo governo estadual; Gestão Básica de Saúde e Câmara Setorial de Saúde formada pela FECAM e informes sobre atividades relacionadas à política de meio ambiente, turismo e educação.
Em outro momento as prefeitas e prefeitos terão um espaço de diálogo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Glademir Aroldi. Na mesma data ocorre a primeira reunião da Câmara Setorial da Saúde, também em Florianópolis.
Concomitante à Assembleia de Prestação de Contas ocorre a reunião do Conselho Deliberativo da entidade, convocada pelo seu presidente, Rudi Sander, prefeito de São Carlos. O Conselho Deliberativo debaterá sobre o Relatório de Atividades da FECAM, as diretrizes para o orçamento 2019 e novas áreas técnicas, eventos 2019; Congresso de Prefeitos e Prefeitas e o acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão – SIG do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE.
No dia anterior, dia 8 de outubro, o Conselho Executivo da entidade, formado pelo presidente, vice-presidentes e secretários, já estarão reunidos na FECAM. Na pauta a avaliação de relatórios sobre gestão de recursos humanos e implantação do Plano de Cargos e Salários; relatórios sobre contratos jurídicos e administração de assuntos tecnológicos; Lei sobre orgânicos; desvinculação dos serviços de compras e contabilidade da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil das prefeituras; desburocratização e agilidade dos convênios com o Instituto do Meio Ambiente – IMA; além de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC Estadual para IPTU progressivo. No mesmo dia ocorre ainda a reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina.