O Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/Amurel fará no próximo dia 11 de dezembro a quarta licitação para compra coletiva de medicamentos. A novidade é que desta vez na modalidade de pregão eletrônico, e não o presencial, como das três vezes anteriores. As outras novidades são o valor: R$ 45,2 milhões, muito acima dos demais, e a quantidade de itens; são 644 tipos de medicamentos da farmácia básica. Estes números tornam o pregão do dia 11 a maior compra coletiva de medicamentos nos 9 anos de atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Outro dado importante é o número de municípios a participar do pregão: dos 19 municípios que aderiram ao CIS, 17 estarão comprando medicamentos neste dia.
“A estimativa é que se possa reduzir em até 30% o preço dos medicamentos”, diz o coordenador administrativo do CIS/Amurel, Edson Nunes. “A gente sabe que há outros exemplos em que a economia chegou a superar os 30%. É claro que nós esperamos o melhor, mas se não conseguirmos atingir este percentual, tenho a convicção de que não será muito mais baixo do que isto”, acredita o presidente do Colegiado de Secretários de Administração e Fazenda dos Municípios da Amurel, Rodrigo Pavei.
Os gestores de Administração e Fazenda trabalharam incansavelmente desde o ano passado junto ao Colegiado de Gestores da Saúde da Amurel tratando de todas as questões relativas à compra consorciada. “Havia uma reclamação dos gestores de Saúde da legislatura passada dando conta de que os municípios se incomodaram com fornecedores que não cumpriram prazos de entrega aos municípios. Convencemos os colegas desta legislatura que, se o contrato não foi cumprido pelos fornecedores, os mesmos deveriam ter sido penalizados conforme reza o contrato. E é isso que vamos fazer, caso isso volte a acontecer”, assegura Rodrigo.
Ultrapassada a desconfiança dos gestores de Saúde, os dois grupos passaram a construir juntos as condições para que o pregão eletrônico se concretizasse. Os municípios forneceram funcionários para trabalhar na elaboração do edital, na relação dos medicamentos necessários e na cotação de preços, feita com base do Banco de Preços em Saúde (BPS), do Ministério da Saúde. Os municípios também vão fornecer pregoeiros e equipe de apoio no dia do pregão.
A homologação do pregão será feita em nome do CIS/Amurel, porém cada município fará contratos individualizados com os fornecedores.
Experiência deverá ser usada para outros produtos
O presidente do Colegiado de Administração e Fazenda, Rodrigo Pavei, que é secretário de São Ludgero, adianta que os colegas secretários municipais que integram o Colegiado estudam em utilizar o mesmo formato de compra para outros itens da administração pública, que não os de saúde. “Vamos avaliar como se comporta a execução do pregão dos itens da saúde. Se for positivo, como esperamos, poderemos comprar itens como pneus, por exemplo, que é um material que todos os municípios precisam. E há uma lista enorme de outros materiais. Para isso, deveremos usar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CIM/Amurel, criado recentemente”, adianta Rodrigo.
Pavei, que também ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Administração e Fazenda, diz que a movimentação em busca de alternativas para reduzir custos surgiu assim que os atuais prefeitos assumiram o cargo, em janeiro de 2017, devido à crise profunda da economia brasileira.
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Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da Amurel
