Após o alerta da Federação Catarinense de Municípios – FECAM sobre o volume de convênios a serem pagos ainda em 2018, com a preocupação de que recaísse sobre os municípios o financiamento de obras e outros objetos de convênios, o Estado atuou no pagamento e na prorrogação dos prazos dos contratos fortalecendo a manutenção do equilíbrio orçamentário dos entes locais.
A equipe de Estatística e Economia da FECAM atualizou no dia 11 de dezembro a análise das transferências voluntárias entre 2015 e 2018, para comparar os dados e subsidiar os gestores dos Municípios sobre o andamento dos processos. Ressaltando que os dados do Portal de Transparência do Estado são frequentemente atualizados.
Com base nas informações atualizadas no dia 11 de dezembro, ao todo, 142 municípios aguardam recebimento, o saldo a ser repassado é de R$ 36,8 milhões entre convênios em execução e contratos de apoio financeiro assinados entre 2016 e 2018. Uma diminuição considerável em relação ao que havia represado em 22 de novembro, que somavam aproximadamente R$ 85 milhões. “Os municípios devem assegurar monitoramento diário e controle administrativo sobre cada situação em andamento”, reforça o diretor executivo da FECAM, Rui Braun.
A FECAM está realizando o monitoramento das Transferências Voluntárias, repassando aos municípios as informações atualizadas. O estudo integra ação de trabalho intitulada Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente, um dos eixos coordenados internamente pela FECAM que auxilia no planejamento estratégico da instituição para 2019/2020.
Convênios em execução – 2016- 2017- 2018
Firmados em 2016 – De R$ 44.1 milhões faltam R$ 22.9 milhões / 53 municípios com convênios todos aguardam receber.
Firmados em 2017 – De R$ 22.3 milhões faltam R$ 9.6 milhões /73 municípios com convênios faltam pagamentos em 64 municípios.
Firmados em 2018 – De R$ 76.5 milhões faltam R$ 4.2 milhões / 169 municípios com convênios faltam pagamentos em 66 municípios.
