- O Governo do Estado oficializou nessa quinta-feira, 09, a parceria entre Estado, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e as 21 associações de municípios existentes no Estado. Batizado de Projeto Recuperar, ele foi lançado pelo governador Carlos Moisés da Silva na presença do presidente da Fecam, prefeito de Tubarão Joares Ponticelli e representantes das associações. O governo sinalizou para 2019 a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura ainda neste ano, a partir de junho. Esses recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região, mas sempre na manutenção de vias estaduais e municipais.
Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador e pelos secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil) e Carlos Hassler (Infraestrutura) durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
De 2020 em diante, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Estado contratará engenheiros
Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
A expectativa do governador é que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.
“A partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observou Moisés. Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economia para os cofres do Estado. “Dentro das cidades, circulam viaturas policiais, ambulâncias do Samu, bombeiros. Se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado também será atingido”, lembra o governador.
Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados ainda na tarde de ontem em reuniões com a Fecam. O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.
Formação de consórcios
De acordo com o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, hoje já há pelo menos seis consórcios ativos, que envolvem entre 60 e 70 municípios, prontos para aderir ao Recuperar. “A tendência é que tenhamos 21 consórcios, um por associação de municípios, mas é possível que haja junção de uma ou mais associações em um único consórcio”, afirma.
O projeto é um desdobramento da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que acarreta num protagonismo maior por parte das entidades que representam os municípios. Ponticelli valorizou o esforço do Governo do Estado em fazer as economias necessárias para investir mais em infraestrutura. “O valor praticamente dobra, é um incremento substancial. Executando na própria região, há a garantia de qualidade e um preço menor”, frisa o presidente da Fecam.
Reunião nesta sexta
Na manhã de hoje, 10, a Secretaria de Estado da Casa Civil iniciou as discussões individuais com cada consórcio já formado. O prefeito de Videira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Dorival Carlos Borga, foi convidado para a primeira reunião de trabalho, na Central de Atendimento aos Municípios. A Amurel já possui o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM), legalmente apto a fazer parcerias desta natureza, mas com necessidade de ajustes já que se trata de uma parceria inédita, tanto para o Consórcio, quanto para o Governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado, com acréscimos da Assessoria de Comunicação da Amurel
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