A prazo para cadastrar propostas de obras de infraestrutura turística no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) termina nesta sexta-feira, 31 de maio. Gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos que desejam apoio financeiro do Ministério do Turismo (Mtur) para a realização de projetos, com valor mínimo de R$ 250 mil, devem preencher o cadastro on-line.
O Programa de Infraestrutura Turística – previsto na Portaria 39/2017 do ministério – tem o objetivo de desenvolver o turismo nos municípios, principalmente por meio de adequação da infraestrutura. O objetivo é a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, além da obtenção dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. Consequentemente, a geração de emprego e renda para quem mora nos destinos.
Por conta dos benefícios mencionados promovidos pela atividade, o governo federal apoiará obras e projetos que melhoram a estruturação do turismo nos Estados e Municípios. De acordo com o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier, os recursos, disponibilizados via Siconv podem ajudar a atrair mais turistas estrangeiros e brasileiros.
Projetos apoiados por meio de emendas parlamentares de caráter impositivo não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os recursos para as propostas de obras cadastradas no Siconv serão provenientes da programação orçamentária do ministério.
Fonte: CNM
