A luta catarinense em defesa do Programa Mais Médicos chegou a Brasília. No dia 12 de junho, uma comitiva catarinense formada pela Fecam, Cosems e Fórum Parlamentar Catarinense esteve no Ministério da Saúde, em audiência com o secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde Erno Harzheim, responsável pela Atenção Primária e coordenador do Programa Mais Médicos.
O evento também contou com a presença de representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, da Secretaria de Estado da Saúde e parlamentares catarinenses. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal Rogério Peninha Mendonça, e os deputados Celso Maldaner, Kélio Costa, Carmem Zanotto e Ângela Amim acompanharam a mobilização requerida pela Fecam e pelo Cosems em defesa da manutenção de condições contratuais que assegurem a permanência do Programa Mais Médicos em Santa Catarina.
A Fecam participou do evento representada pelos prefeitos José Luis Colombi (Botuverá) e a Sisi Blind (São Cristóvão do Sul) que integram a Câmara Setorial da Saúde da Fecam. No início do mês de maio a Fecam iniciou uma intensa mobilização antecipando as dificuldades que as novas normativas aplicadas pelo Ministério da Saúde imporiam. Na prática, os novos editais retiraram os municípios do Programa e no decorrer dos próximos meses provocarão a finalização dos contratos dos mais de 400 médicos atuantes em Santa Catarina.
A proposta da comitiva catarinense negociou com o Ministério da Saúde a revisão dos critérios do Programa, de forma a assegurar a inclusão dos municípios catarinenses, uma vez que pelo edital nº 10 de maio de 2019, apenas sete cidades catarinenses poderiam requerer novos médicos. Do mesmo modo, Santa Catarina reivindica a imediata prorrogação dos mais de 400 contratos em vigência no Estado. O Ministério se comprometeu em analisar as proposições e informou que em breve, um novo programa que irá substituir o PMM de modo a assegurar as expectativas do estado de Santa Catarina.
Para a Prefeita Sisi, “gratidão é a palavra para descrever este momento da defesa da saúde de Santa Catarina. As forças políticas do Estado estiveram todas juntas em Brasília, demonstrando força e preocupação pela manutenção do Programa Mais Médicos em Santa Catarina. Nesta luta da Fecam e Cosems, a atuação do Fórum Parlamentar e da deputada Carmem Zanoto deve ser destacada como um trabalho grandioso e precisa ser dito que falamos de um desafio que simplesmente quer manter mais de 400 médicos em Santa Catarina a serviço da vida. Temos esse direito.”
Monitoramento
Desde abril, a Fecam assumiu a matéria como uma causa municipalista. A federação produziu estatísticas sobre as consequências da extinção do programa em Santa Catarina e demonstrou que a retirada do programa que prevê 571 vagas para Santa Catarina impactaria os municípios em mais de 120 milhões de reais ao ano. No plano jurídico, a articulação catarinense conta com apoio do Ministério Público Federal que ajuizou uma ação requerendo que a União promova a imediata abertura de editais para atender os municípios interessados. A mobilização catarinense foi a primeira do país e tem se destacado na defesa do programa que representa a defesa da gestão básica da saúde em Santa Catarina.
Fonte: Fecam
